Cássio evita clima de euforia e recebe com serenidade decisão do TSE

O governador Cássio Cunha Lima (PSDB) evitou falar com a imprensa na noite desta quinta-eira (27) ao desembarcar em João Pessoa, ao lado do senador Cícero Lucena, presidente do PSDB paraibano.

Cássio evitou clima de euforia e declarou, por meio de assessores, que recebeu com serenidade a decisão do TSE, que manteve o tucano no cargo até julgamento dos recursos que ainda serão interpostos no Tribunal.

Segundo ele, o importante é que a Corte Eleitoral possa compreender, com base nas provas dos autos, que não houve, de sua parte, abuso do poder político e econômico. Cássio disse acreditar na sensatez de todos os ministros do TSE e reafirmou a confiança na Corte.

Ele estuda com equipe nesta sexta a possibilidade de conceder entrevista coletiva no Palácio da Redenção ou simplesmente emitir uma nota oficial. Clickpb

Luciano Pires evita comentários sobre julgamento e destaca “prudência” do TSE

Prudência. Foi dessa forma que o advogado Luciano Pires, que atua na defesa do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), resumiu decisão do TSE na noite desta quinta-feira (27) acatando liminar mantendo o tucano no cargo até julgamento dos recursos no Tribunal. Ele evitou fazer projeções sobre o julgamento e declarou que o mais importante é fazer com que os embargos declaratórios possam mostrar as "lacunas" do voto do relator na última quinta, quando o TSE decidiu pela manutenção da cassação do governador. Por cinco votos a dois, os ministros entenderam que o governador Cássio ficou sem opções de esgotar todos os recursos de defesa com decisão imposta pelo TSE na última quinta.

"Percebemos com que prudência a Corte enfrentou a ação esta noite e esperamos que possamos esclarecer pontos que ficaram obscuro no voto do relator", declarou Pires.

Segundo ele, após a publicação do acórdão, a defesa tem três dias para apresentar os embargos. O TSE encerra as atividades no dia 20 de dezembro. clickpb

Deputados governistas conversam com Maranhão para formarem base de apoio.

O deputado Trócolli Júnior (PMDB) estima que entre 30 e 60 dias, o senador José Maranhão (PMDB), segundo colocado nas eleições de 2006, e que deverá substituir o governador Cássio cunha Lima (PSDB), cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na semana passada, terá maioria na Assembléia Legislativa. Trócolli Júnior confirmou ser um dos parlamentares encarregado pelo senador para convencer deputados da atual base governista a se aliar ao suposto Governo Maranhão, tão logo seja publicado o acórdão da decisão do TSE. Ao assumir o posto de ‘Porta Voz ‘ do senador José Maranhão na Assembléia Legislativa e sem revelar nomes, Trócolli reafirmou a informação de que sete parlamentares da bancada de sustentação do governador Cássio Cunha Lima já teriam conversado pessoalmente com Maranhão e a maioria manifestado interesse em apoiar o futuro governador.“Alguns se mostraram contenciosos, mas quando eles se lembrarem de que seus municípios precisam de ajuda do governador, não tenho dúvidas de que eles vão aderir sem pestanejar”, assegura o peemedebista. fonte: clickpb

Ação cautelar impetrada pelo Governador Cássio da Paraíba e acatada pelo TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral acatou ação cautelar impetrada pelo governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o vice-governador José Lacerda Neto (DEM) mantendo o governador tucano no cargo até julgamento de recursos (embargos declaratórios) no TSE, refazendo a tese de que o senador José Maranhão (PMDB) deverá ser empossado no cargo a partir da publicação do acórdão que cassou Cássio. De um lado decisão foi recebida com festa pelos aliados do governador e do outro com frustração a expectativa de posse dos aliados do senador Maranhão. Os ministros derrubaram parecer do ministro Eros Grau, que votou pela manutenção da decisão da última quinta-feira, que apontava posse imediata a partir da publicação do acórdão. O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, foi o único que acompanhou o voto de Eros Grau. Por cinco votos a dois, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram conceder liminar para que o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, cassado na última semana pelo Tribunal, permaneça no cargo até o julgamento de novo recurso perante a Corte.

Os ministros entenderam que a aceitação do pedido feito em medida cautelar vai proteger o direito de Cunha Lima de permanecer no cargo enquanto recorre contra a cassação. O relator do processo, ministro Eros Grau, ficou vencido porque entendeu que a medida cautelar era inviável porque o acórdão da decisão que confirmou a cassação do governador não foi publicado até o momento. Quanto ao mérito, o ministro Carlos Ayres Britto também avaliou que a liminar não era possível pela falta de elementos para concedê-la. Processo relacionado: AC 3100

Deputado Wellingtom defende que regra para cassação de mandato por infidelidade partidária seja mudada

No entendimento do deputado federal Wellington Roberto (PR), a decisão sobre o futuro político do deputado federal paraibano Walter Brito Neto (PRB) deve ser definida pela Câmara Federal.

Segundo ele, o Legislativo tem que rever a determinação do Poder Judiciário, que cassou o mandato do paraibano.

- É uma injustiça fazer isso com Walter Neto. A Mesa tem que reavaliar e tem que decidir, porque isso é uma questão interna da ‘Casa’ – declarou Wellington Roberto em entrevista à Rádio Campina FM, nesta sexta-feira (14).

Ao avaliar o instituto da fidelidade partidária, o deputado do PR observou que “ninguém pode amarrar ninguém na perna da mesa”. Conforme Roberto, uma “janela” deve ser aberta na Legislação, modificando a regra. Fonte: Paraiba Online

Senador Cícero Lucena recebe Prefeitos e discute Orçamento para 2009

Na tarde desta terça-feira, 4, o senador Cícero Lucena (PSDB) recebeu em seu gabinete os prefeitos paraibanos de Lucena, Montadas, Pedro Régis, Juarez Távora, Ingá e Pilõezinhos.

Na reunião os prefeitos solicitaram a destinação de recursos através de Emendas ao orçamento 2009. O deputado federal Rômulo Gouvêa (PSDB) também participou da reunião. Infra-estrura, saúde e habitação são áreas que mais preocupam os prefeitos paraibanos. "Estarei apresentando uma emenda individual genérica. Essa emenda não tem destino direto, e pode beneficiar a maioria dos municípios", afirmou o senador que se comprometeu em auxiliar os prefeitos.

O prefeito reeleito de Juarez Távora, Zé Belo, solicitou recursos para construção de um aterro sanitário. "A construção desse aterro é urgente, nossa comunidade tem sido penalizada e a prefeitura multada", adiantou o prefeito.

O presidente da Comissão de Resíduos Sólidos do Senado se comprometeu em apresentar as dificuldades dos prefeitos com o destino final do lixo nos pequenos municípios da Paraíba. Fonte: WSCOM

Senador Maranhão poderá perder o Mandato por compra de votos na sua campanha

Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um recurso da Coligação Frente de Oposição Popular de João Pessoa (PB) contra o senador José Maranhão, eleito pelo estado da Paraíba. De acordo com a coligação, enquanto candidato, o senador teria cometido irregularidades como compra de votos e doações com intenções nitidamente eleitorais.

Outra irregularidade apontada foi a retenção na entrega de ambulâncias, para que a ocasião coincidisse com a campanha. A entrega ocorreu com comícios e carreatas e forte divulgação na mídia. A coligação alega que houve abuso de poder político, abuso de autoridade e uso indevido dos meios de comunicação.

Afirma ainda que o senador teria influenciado o então governador do estado, Antônio Roberto de Sousa Paulino, para aumentar doações em dinheiro, chamado “auxílio financeiro” sem justificativa. Essa ação teria beneficiado José Maranhão.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) não aceitou a impugnação do mandato do senador porque não encontrou nenhuma evidência de provas que justificasse a perda do mandato. “Por tudo que foi carreado aos autos pela coligação autora, nenhuma prova há de que o réu, e até mesmo o então governador Antônio Roberto Paulino, tivesse promovido a distribuição de benesses, tal como a ajuda a carentes, mediante a promessa de voto”, destaca o relator no TRE.

Contra essa decisão, a coligação recorreu ao TSE e pede que seja decretada a perda do mandato do senador. O relator no Tribunal Superior é o ministro Arnaldo Versiani. fonte: click

Governador Cássio reuni-se nesta terça com bancada federal no apartamento do Senador Cicero em Brasília

Depois de ter cancelado toda a agenda desta segunda-feira (3), em João Pessoa, incluindo jantar com a bancada governista na Assembléia Legislativa, o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) confirmou presença em encontro da bancada federal paraibana nesta terça-feira (4), em Brasília.

Cássio, que desembarca em Brasília por volta de 13h20 desta terça, confirmou o encontro com o secretário estadual de Articulação Política Em Brasília, Inaldo Leitão.

Na pauta, prioridades do governo em relação as emendas dos parlamentares para o Orçamento Geral da União para o exercício financeiro de 2009. E ainda avaliações sobre o resultado das eleições municipais de 2008.

Além de Cícero e Inaldo, devem participar do encontro o senador Efraim Morais (DEM) e os deputados federais Rômulo Gouveia (PSDB), Efraim Filho (DEM), Damião Feliciano (PDT), Wellington Roberto (PR) e Armando Abílio (PTB). O encontro será realizado no apartamento do senador Cícero Lucena, presidente do PSDB paraibano, a partir das 20h30.