Mais de 153 Milhões foram deixados em caixa pelo governo Cassio e folha de fevereiro paga.

A área econômica do Governo Cássio Cunha Lima informou, no final da tarde desta quarta-feira (18), que o governador José Maranhão já assume o governo com um saldo em caixa de R$ 153.699.270,71 (cento e cinqüenta e três milhões, seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e setenta reais e setenta e um centavos). Segundo os auxiliares de Cássio, do total de R$ 153 milhões estão incluídos os duodécimos dos demais poderes. Para o Poder Executivo, o governador empossado pela Justiça Eleitoral dispõe de quase R$ 100 milhões, sem a preocupação de quanto a folha de pessoal de fevereiro e consignações que já estão devidamente quitadas. Além disso, o novo governador disporá das cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) dos dias 20 e 28 de fevereiro, que reforçará ainda mais o caixa do Estado. Segundo os assessores de Cássio Cunha Lima, os recursos em caixa darào condições financeiras plenas para o governo que se instala por decisão da justiça eleitoral cumprir as obrigações mais básicas. Segundo o ex-secretário do Planejamento e Gestão, Franklin Araujo, bem diferentemente de que quando Cássio assumiu o governo em 2003, com um saldo em caixa de apenas R$ 2 milhões, tendo ainda a folha de dezembro de 2002 para quitar. Segundo Araujo, o Estado está saneado, conforme comprovam os dados da Secretaria do Tesouro Nacional. Fonte: Assesoria

Governador Maranhão discursa anuncia envestimentos e faz duras críticas a Cassio.

O ex-senador José Maranhão (PMDB) é o novo governador da Paraíba. Ele foi empossado às 18h44 desta quarta-feira (18) para dirigir o estado no biênio 2009/2010. A posse de Maranhão foi marcada pelo atraso da comunicação de sua renúncia no Senado Federal que só ocorreu às 18h04, pela ausência da bancada de sustentação do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e pela falta de som no plenário da Assembléia Legislativa. A segurança da Casa foi obrigada a arrombar as portas para que o som fosse restabelecido. Em seu discurso de posse recheado de ‘chavões’, José Maranhão não perdeu a oportunidade de detonar o governo Cássio. “O governo anterior apagou arquivos de computadores e escondeu documentos” denunciou o governador recém empossado que, segundo ele, vai encontrar um estado pilhado pelo seu antecessor. O plenário da Assembléia Legislativa que ficou pequeno para abrigar a quantidade de pessoas e autoridades que foram prestigiar a posse, foi alvo de observações do próprio Maranhão: “se não fosse o regimento protocolar da Assembléia essa solenidade seria no meio da rua”, disse. De acordo com Maranhão, a derrota imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao governador Cássio Cunha Lima e ao seu vice José Lacerda Neto (DEM), foi o reconhecimento da lei que não se pode vencer uma eleição de modo fraudulento. “Eu recebi a vitória do povo nas eleições de 2006 sem suborno”, declarou Maranhão ao afirmar que a obsessão de Cássio Cunha Lima pelo poder fez ele lançar mãos de meios inescrupulosos para ganhar o pleito. “Cássio manipulou até mesmo a mídia eletrônica”, acusou. Antes de anunciar algumas medidas que serão prioridades em sua administração, José Maranhão denunciou que nos últimos dias os ‘cofres do estado foram escancarados ao compadrio. “Vamos ter que enfrentar o descalabro administrativo”, disse o peemedebista que voltou a pedir a ajuda de todos os partidos políticos ‘na reconstrução da Paraíba’.

Maranhão renuncia ao mandato de senador e é empossado governadorda Paraíba

O ex-governador da Paraíba, José Targino Maranhão (PMDB), renunciou ao mandato de senador da República, pontualmente as 18h00 de hoje (19), ao mesmo tempo em que foi aberta a sessão solene de posse do peemedebista no mandato de governador. O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ricardo Marcelo, presidiu os trabalhos para dar posse ao peemedebista,po motivo de o presidente da Casa, deputado estadual e governador em exercício, Arthur Cunha Lima (PSDB), ter assumido o governo interinamente. Em seu discurso, maranhão reiterou que o resultado do TSE foi justo e que o ex-governador, Cássio Cunha Lima (PSDB), teve a punição que merecia.
O novo governador elegeu como suas principais prioridades recuperar a rede hospitalar do estado e promover um eficiente aparelhamento da Polícia paraibana.

Senador José Targino Maranhão renuncia o cargo de Senador para assumir governo da Paraíba

Política - O 3º secretário da Mesa, senador Mão Santa, acaba de ler em Plenário a carta de renúncia do senador José Maranhão (PMDB-PB), que deve assumir ainda hoje o governo da Paraíba, vago em decorrência da cassação de Cássio Cunha Lima, acusado de usar indevidamente programa assistencial em troca de votos.
Com a renúncia de José Maranhão, o mandato deve ser assumido pelo seu 1º suplente, Roberto Cavalcanti.
Logo depois da leitura do pedido de renuncia e devida acatação pela mesa da casa, o senador Arthur Virgilio (PSDB-AM) pediu a palavra e apresentou repudio pela decisão do TSE, a qual contestou e falou que se assim o TSE continuar julgando, certamente não ficará nenhum governador empossado, nem mesmo o ex-senador José Maranhão.
Quanto a posse do suplente de senador Roberto Cavalcante o senador Arthur Virgilio pede a presidencia da mesa que quando da inscrição do senador para usar a palavra, a mesa avisa-lo com antecendência, para que ele não fique em plenário, pois não quer conviver com uma senador que responde por diversos crimes, inclusive estelionato, peculato e sonegação de impostos. fonte: Paraiba destaque

Maranhão continua senador

Política - Até às 09:50hs de hoje, não foi apresentado à secretaria do senado, nenhum pedido de renuncia do senador José Maranhão (PMDB-PB). Segundo informação por telefone, na secretaria geral da casa, até momento não foi protocolado nenhum pedido, para tanto José Maranhão continua senador, o que impede a sua posse. Ele pode ser diplomado, mas empossado só depois da homologação do seu pedido de renuncia no senado federal.

Maranhão freta avião e pode chegar à Paraíba ainda de madrugada para tomar posse nesta quarta

O novo governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB) demonstrou sua confiança antes mesmo que o julgamento terminasse e fretou um avião para chegar à Paraíba o mais rápido possível. Um assessor de Maranhão confirmou o esquema, mas não garantiu a informação cogitada em Brasília que o senador deve chegar ao estado ainda nesta madrugada.
A informação que chega de Brasília é que o senador possa embarcar a qualquer momento para chegar à Paraíba logo após a meia noite e tomar posse nas primeiras horas da manhã, assim como determinou o TSE.
De acordo com o advogado José Edisio Souto, que faz parte da banca que defendia o senador José Maranhão no caso, ainda hoje o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, vai enviar um expediente ao presidente do TRE da Paraíba, desembargador Nilo Ramalho, comunicando a decisão do TSE.
De posse do expediente, Ramalho diploma o novo governador José Maranhão que segue para Assembléia Legislativa para tomar posse.
Enquanto isso em Brasília, um assessor de Maranhão, protocola na secretaria do Senado o pedido de renuncia do cargo de senador da Republica do peemedebista. O requerimento pedindo o afastamento de Maranhão das funções de senador já esta pronto. fonte: Wscom

TSE rejeita pedido de novas eleições feito por Versiani, mantém cassação e ordena posse de Maranhão

O Tribunal Superior Eleitoral não atendeu o pedido da realização de novas eleições indiretas na Paraíba feito durante apresentação do voto de vistas do ministro Arnaldo Versiani. O Tribunal entendeu, por 5 votos a 2, que os embargos declaratórios não têm força para modificar a decisão já tomada pelo TSE, que cassou o governador da Paraíba e determinou a posse do senador José Maranhão.
O ministro Arnaldo Versiani apresentou o voto e não reconheceu os embargos dos partidos PSOL, DEM, PCB e PSDB, sendo acompanhado por toda corte, assim como os embargos do vice-governador José Lacerda Neto. Já os embargos do governador Cássio Cunha Lima, Versiani acatou o voto do relator em parte e propôs novas eleições indiretas realizadas pela Assembléia Legislativa da Paraíba. wscom

Advogados de Cássio vão ao STF pedir mudança de acórdão do TSE para realizar eleições indiretas

Os advogados do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e do vice José Lacerda Neto (DEM) vão impetrar recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) invocando os dispositivos da Consituição Federal, do artigo 81, que preveem eleições indiretas em caso de vacância dos cargos no Executivo no segundo biênio dos respectivos mandatos.
Cássio e Lacerda devem recorrer ao STF já afastados dos mandatos.
A tese das eleições indiretas causou divergência entre os ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Os ministros acabaram rejeitando, por 4 votos a 2, o voto-vista do ministro Arnaldo Versiani, que defendeu eleições indiretas comandadas pela Assembléia Legislativa.
Na votação desta terça-feira (17.02), no Pleno do TSE, o ministro Joaquim Barbosa frisou que os embargos de declaração não serviam para mudar o acórdão aprovado em dezembro passado. No entanto, reconheceu que os advogados de defesa de Cássio e Lacerda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal. fonte: hermesdeluna

Convicto, Maranhão já aciona base aliada para evitar obstáculos na posse

O senador José Maranhão (PMDB) disse na tarde desta terça-feira 17 em entrevista a uma emissora de rádio da Capital que conta com desfecho positivo para o seu grupo político no julgamento dos embargos declaratórios interpostos pelo governador Cássio Cunha Lima. O processo volta à pauta do TSE nesta terça-feira 17.
O senador já articula a base aliada na Assembléia Legislativa para garantir celeridade na posse.
- Não posso fazer prognósticos quanto as decisões judiciais, mas acredito que não haverá nenhum tipo de embaraço que possa evitar a posse, disse Maranhão.
- Tenho absoluta convicção de que a decisão do TRE paraibano, que cassou o mandato do governador Cássio, será mantida, porque continuo acreditando na seriedade dos juízes, acrescentou.
- O TSE honrará as melhores tradições da justiça brasileira e confirmará a cassação do governador Cássio Cunha Lima, fazendo valer a Lei, nada mais que isso, sustentou.
Com relação à data da posse, o senador disse que fará tudo que for determinado pelo TSE.
- Estou preparado para posse, seja qual for à data definida pela justiça eleitoral, afirmou.
Maranhão revelou ainda que toda sua base de sustentação política já está preparada para posse.
Ele também destacou que não acreditar em nenhum tipo de entrave por parte da bancada cassista na Assembléia Legislativa para tumultuar a sua volta ao comando do Executivo estadual.
Entretanto, antecipou que sua equipe jurídica está preparada para evitar qualquer obstáculo que o Legislativo paraibano possa vir a criar para evitar sua posse.