João Pessoa - Cássio assina convênios, entrega títulos para assentados e anuncia policiamento na zona rural.O governador Cássio Cunha Lima anunciou, nesta sexta-feira (14), que determinou um planejamento estratégico de policiamento na zona rural, especialmente nas localidades onde têm ocorrido assaltos.
Governador Cássio Cunha LimaO anúncio foi feito durante a entrega de 92 Títulos Definitivos de Propriedade, sem ônus para o trabalhador, a 266 posseiros das comunidades de Pindobal e Camaratuba, em Mamanguape, numa iniciativa pioneira no país. A solenidade, realizada no Palácio da Redenção, contou com a presença do secretário nacional de Reordenamento Agrário, Adhemar Lopes de Almeida.
Ainda em seu pronunciamento, Cássio disse que estava sendo entregue aos assentados não algo provisório, mas um título registrado em cartório e que garante a propriedade definitiva da terra, depois de 40 anos de espera.
Assentados e representantes rurais"Para tudo existe um dia e uma hora, mas esta é apenas uma etapa de uma jornada longa e difícil que chegou ao fim. Temos outros desafios pela frente, tais como: crédito qualificação, acesso à água, educação, saúde e segurança. Cássio reafirmou o compromisso de oferecer aos assentados, com as políticas públicas que puder dispor, as condições para que vivam melhor.
Já o presidente do Interpa, Vital Costa, disse que a Paraíba vivencia um novo tempo no processo de regularização fundiária. "A preocupação do governador Cássio Cunha Lima nesse processo não é só assentar, mas oferecer ao assentado acompanhamento e assistência e meios para que ele conquiste melhores condições de vida".
Vital Costa, presidente do InterpaNa oportunidade também foram assinados dois convênios, sendo um no valor de R$ 735 mil entre o Governo do Estado, através do Interpa, e governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para a implementação do Programa Nacional de Crédito Fundiário, pelo qual prevê o assentamento de 200 famílias até o final desse ano.
Aconteceu ainda a assinatura do outro convênio para o Plano de Capacitação de Beneficiários de Regularização e Recuperação dos Projetos Financiados pelo Banco da Terra, no valor de R$ 102 mil, que atende 39 assentamentos monitorados pelo programa em 14 municípios: Algodão de Jandaíra, Araruna, Barra de Santa Rosa, Cuité, Cacimba de Dentro, Campo de Santana, Olivedos, Picuí, Pocinhos, Remígio, Riachão, Solânea, Soledade e Salgado de São Félix. Esse plano de capacitação do Banco da Terra será desenvolvido em quatro meses, e após essa fase, os 117 assentamentos passarão por um processo de revitalização.
Adhemar Lopes de Almeida, secretário nacional de Reordenamento AgrárioNo evento compareceram representantes dos 96 assentamentos do Programa Nacional de Crédito Fundiário na Paraíba, cujas 845 famílias contratadas em 2007 adquiriram 18,2 mil hectares em 37 municípios. Também teve a participação de representantes de 39 assentamentos do Banco da Terra, localizados em 14 municípios, onde são atendidas 413 famílias.
