MPF apura rachaduras na Estação Cabo Branco

O Ministério Público Federal na Paraíba anunciou no final da tarde desta segunda-feira (20.04), que vai apurar possível ocorrência de irregularidades na execução do projeto da Estação Cabo Branco, em virtude do surgimento de rachaduras no prédio. A matéria, divulgada no sítio do próprio MPF, é a seguinte:
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), através do procurador da República, Rodolfo Alves Silva, determinou, em despacho, diligências para apurar possível ocorrência de irregularidades na execução do projeto da Estação Ciência, Cultura e Artes Cabo Branco, na Capital.
Segundo o despacho, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) será notificada para que preste informações quanto às providências adotadas em razão da ocorrência de rachaduras na estrutura física da Estação Ciência. A PMJP também deverá informar ao MPF quais os responsáveis pela fiscalização da execução da obra, por parte da PMJP, e o responsável técnico da empresa executora do projeto.
O MPF também requisitou da prefeitura cópias do convênio firmado com a União, bem como todos os aditivos, por meio do qual foi transferida verba para a construção da Estação Ciência, do contrato firmado com a empresa vencedora da licitação e aditivos ao mesmo.
Em relação à obra, o MPF requisitou cópias do Diário de Obra, Controle de Concreto, Projeto Estrutural e Especificações Técnicas.
O despacho também requisitou ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura da Paraíba (CREA/PB) que informe se foi feita alguma visita técnica ou fiscalização na obra em virtude dos fatos relacionados à existência de rachaduras na estrutura física.
Também será notificado o professor da Universidade Federal da Paraíba, Normando Perazzo Barbosa, para prestar informações sobre os fatos apurados no Procedimento Administrativo (PA), instaurado pelo MPF.
Rodolfo Alves Silva fixou o prazo de cinco dias para que a PMJP envie os documentos requisitados pelo MPF. O procurador também fixou praxo de 90 dias, prorrogáveis, para conclusão do PA.
O Procedimento Administrativo foi instaurado, de ofício, pelo procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba, Yordan Moreira Delgado que considerou reportagens publicadas na imprensa local sobre a ocorrência de rachaduras na estrutura física da Estação Ciência, Cultura e Artes Cabo Branco. Fonte: MPF