Prefeito Luciano Agra revela preferência para composição da chapa de reeleição em 2012

Luciano Agra revela preferência para composição da chapa de reeleição em 2012, mas descarta dobradinha do PSB

Diferente do que fez Ricardo Coutinho na reeleição em 2008, o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB) descartou, na manhã desta terça-feira (27), qualquer possibilidade de fechar uma chapa puro sangue na disputa à reeleição no pleito de 2012, em João Pessoa. Segundo Agra, essa possibilidade não chega sequer a ser remota.

Para Luciano, a construção de parcerias é o caminho mais viável já que existem vários quadros que compõem o arco de alianças da atual gestão em João Pessoa. Agra ainda revelou que o critério defendido para a escolha do vice será através da realização de alianças. Apesar de constatar um grande leque de possibilidades, Agra acabou confidenciando que sua preferência é a retomada da composição vitoriosa com o PSDB.

“Temos que considerar a vontade da população, para isso estamos realizando pesquisas. Temos muitos quadros, mas defendo o critério da composição que foi vitoriosa ano passado que gostaria que voltasse, apesar do presidente do PSDB quer, de maneira legítima sua candidatura própria”, explica. Vanessa de Melo com rádio Jovem Pan

PREFEITO DE JOÃO PESSOA LUCIANO AGRA PRESTIGIA PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DA ESTAÇÃO CABO BRANCO

O prefeito Luciano Agra abriu oficialmente neste domingo (3) pela manhã a programação especial dos 3 anos de atividades da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no altiplano.As comemorações tiveram início às 10h na base da Torre Mirante com a apresentação da banda 5 de agosto recepcionando os visitantes.

“A Estação Cabo Branco é um lugar muito especial e construído para o paraibano”, comentou Luciano Agra.Logo após o prefeito Luciano Agra plantou uma árvore nos jardins da Estação, simbolizando os três anos de existência da casa.

A diretora geral da Estação Cabo Branco, Marianne Góes, rendeu homenagem aos funcionários mais antigos da casa. “Sou a mais nova gestora desta casa, mas tenho um orgulho imenso de fazer parte desta equipe”, comentou Marianne.

A solenidade de abertura contou ainda com a presença da Secretaria do Meio Ambiente do Município, Lígia Tavares, que disponibilizou uma Tenda Verde onde houve distribuição de mudas de jacarandá, ipês roxo e amarelo.

A superintendente do Instituto de Previdência do Município (IPM), Paula Frassinete, também esteve presente a solenidade e plantou uma muda de ipê no jardim da Estação.O prefeito Luciano Agra visitou a Sala de Práticas Educacionais, onde aconteceu a oficina de máscaras da fauna e de geo-tinta.

A programação de aniversário da Estação Cabo Branco prossegue até o final do mês com uma vasta programação de música, teatro, dança, cultura popular, fanfarras, poesia, vídeo e atividades educativas.

Parlamentar Sandra Marrocos participa de reunião na APRAC e discutem sobre regulamentação de Rádios Alternativas.

A vereadora Sandra Marrocos (PSB), participou na manhã desta segunda-feira (4) de uma reunião na sede da Associação das Rádios Alternativas a Cabo, (APRAC) localizada no centro da Capital, com dirigentes e filiados da instituição da Capital e de outras cidades interioranas, a exemplo Itaporanga, Santa Rita, Bayeux, Lagoa de Dentro e Taperoá. Na pauta, o projeto de lei de autoria do executivo, que ficou engavetado durante quase um ano e atualmente está em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa. Este PL regulamenta as rádios alternativas a cabo. Na ocasião, após ouvir o relato por parte do presidente Francisco Alves da Nóbrega e associados (as) e assistiu a um vídeo produzido pela TV Cabo Branco, em 2006, onde o juiz de direito penal da comarca de Guarabira Dr.Bruno Azevedo permitiu a implantação de uma rádio alternativa a cabo, dentro das dependências do próprio forum da cidade, onde transmite uma programação para os dois presídio e ruas adjacentes naquela cidade, com a participação, do próprio juiz Dr, Bruno e dos detentos em funções técnicas, como forma de ressocialização. Sandra Marrocos reafirmou o compromisso do mandato legislativo representado por ela com a causa. “Eu me proponho a fazer um esforço concentrado para dar celeridade a este projeto enviado pelo poder executivo municipal, pois entendo que esse modelo de comunicação é fundamental na nossa sociedade, uma vez que atinge diretamente a população, podendo ser um canal de cidadania e participação popular na luta pelo fim das desigualdades sociais”. Secom JP defende regulamentação - No dia 14 de junho passado, a Secretaria de Comunicação de João Pessoa (Secom-JP) defendeu a regulamentação na esfera municipal, da Lei Estadual de Nº 7.928/2006, que regulamenta o funcionamento do sistema de radiodifusão alternativa a cabo no município de João Pessoa. O projeto de lei, de autoria do ex-prefeito Ricardo Coutinho, foi encaminhado à Câmara dos Vereadores em 31 de março de 2010 e, desde então, aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. As rádios alternativas a cabo funcionam no mesmo molde de difusoras, nas quais as caixas de som afixadas em postes estão ligadas por fiação. Não são emissoras de rádio que transmitam sua programação por ondas ,como as emissoras comunitárias e as comerciais, sendo assim sai do âmbito de concessão do governo federal. “Elas prestam serviços de utilidade pública e atuam como veículos de comunicação que têm uma identidade bem particular junto às comunidades. Com a regulamentação, as empresas que prestam esse serviço passam a existir legalmente, gerando arrecadação, e se enquadram na obediência às leis ambientais, como a que rege a poluição sonora”, explicou a secretária de Comunicação, Marly Lúcio. A secretária lamentou que alguns empresários de comunicação do Estado tentem desvirtuar o debate pela democratização dos meios de informação e difusão na Paraíba, preferindo tecer acusações contra o poder público, ao invés de discutir formas de horizontalizar a produção e o acesso de conteúdos. “O direito à comunicação é constitucional. Cabe ao governo – seja municipal, estadual ou federal – garantir que esse direito seja respeitado e é isso que defende a Prefeitura de João Pessoa. Porém, lamentamos que alguns proprietários de concessões de Tvs e rádios, ao invés de discutirem essa prerrogativa, limitam-se ao ranço político e aos seus interesses particulares”, afirmou Marly naquela ocasião. Definição – Entende-se por radiodifusão alternativa a cabo (RAC) todos os sistemas de difusão sonora que atuem em vias públicas ou direcionadas a essas de forma fixa, interligados por cabos, assim como os sistemas de difusoras de postes. O horário de funcionamento, segundo prevê o projeto, ficará a cargo de cada emissora, sendo vedado o funcionamento entre as 19h e 7h. Os requerentes de regularização de rádios a cabo que já existentes até a data da promulgação da lei terão que comprovar o exercício da atividade há pelo menos dois anos, além de ser regularmente cadastrado na APRAC – Associação Paraibana de Rádios Alternativas a Cabo. Segundo o projeto, caberá à Secretaria de Comunicação Social (Secom), após a análise e parecer técnico da APRAC, autorizar ou não os pedidos de regularização, bem como solicitação para a exploração de serviço de rádio alternativa a cabo. A APRAC e a Secretaria de Comunicação Municipal irão avaliar as condições técnicas de cada proponente, bem como a adequação dos serviços em função do número de habitantes da região, para evitar que haja mais de uma emissora na mesma área. O presidente relata que a justificativa argumentada por um empresário da Área de comunicação, juntamente com alguns legisladores, ferem o artigo 30 e o 220 da constituição federal.

Art. 30. Compete aos Municípios:

I - legislar sobre assuntos de interesse local;
II - suplementar a legislação federal e a estadual no que couber;

O artigo 220 diz que. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

Regulamentação da Lei Estadual 7.928/2006 não é inconstitucional.

Em entrevista com o Presidente da APRAC o Radialista Francisco Alves da Nóbrega, ele afirma que inconstitucional e o posicionamento de alguns vereadores, e também do presidente da Rede Paraíba de televisão, ele informou ainda que tinha sido decidido em reunião com o presidente da CCJ vereador Bira e alguns outros vereadores que seria decidido isto na reunião da comissão do dia 20 de junho, onde tinha também em reunião, combinado com o presidente da câmara municipal de João Pessoa, Sr. Durval Ferreira em participar das discussões sobre o assunto.

Ao chegar na câmara municipal para a cessão foi surpreendido em apenas poder participar da reunião como ouvinte no plenário, onde o vereador Bira lhe informou que a votação da matéria teria sido transferida para outra data não informada, que o presidente Durval tinha pedido mais cautela no assunto,

O presidente das emissoras alternativas a Cabo, em entrevista diz que quer saber se isto e apenas uma manobra, para ganhar tempo, como já está com um ano e meio que se arrasta esta regulamentação, ou só com a autorização do Senhor Eduardo Carlos, ele indaga se o pedido do executivo pessoense para regulamentar uma lei já existente no estado, ao poder legislativo municipal, precisa de autorização de grupos poderosos, porque o prefeito Ricardo Coutinho podia ter feito isto na época por decreto, como fez o prefeito Cezar Maia, na Cidade do Rio de Janeiro. com o Decreto nº. 13.102 de 29 de Junho de 1994. autorizando o funcionamento dos serviços de alto-falante em postes daquele município.

Mas ele como (Ricardo Coutinho) é um homem muito democrático, enviou para aprovação do legislativo, e que na paraíba vários cidades grandes e pequenas fornecem alvarás de funcionamento sem nenhuma restrição. só em João Pessoa que, o legislativo só autoriza com o consentimento dos poderosos conclui o presidente.

Rádio Alternativa é LEGAL! não inconstitucional

O uso de Rádios difusoras serviço de radiodifusão a cabo é usado no Brasil e também em muitos países, há séculos não entendo todo o ódio dos poderosos e alguns políticos contra o estado da Paraíba e a nossa classe, temos um trabalho junto as comunidades, onde levamos um apoio direto aos menos favorecidos, como também nos grandes centros junto a classe mais alta, com informação, divulgação, programas educativos de entretenimentos, noticiosos e religiosos.

Vejam a eficiência e a necessidade da população por estes serviços. Em GUARABIRA cidade do brejo Paraibano foi criada a: Rádio Alternativa ESPERANÇA, que funciona desde 2006 dentro do próprio fórum da cidade, um PROJETO DE EXTENSÃO DO JUIZO DA EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE GUARABIRA com apoio e direção geral do juiz de direito sua excelência Bruno Cezar Azevedo Izidro.

O projeto integra o programa Educação nas prisões, realizado pelo ministério em conjunto com a organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e em parceria com o Ministério da Educação. A proposta e educar os presidiários pelo rádio, como também levar uma programação para toda a população circunvizinhas dos presídios. Onde na época foi feita uma reportagem pela rede Globo e recebeu o titulo de Rádio modelo. veja reportagem no link http://www.youtube.com/watch?v=N-ls_ybg-6Q veja reportagem completa. http://www.google.com.br/#hl=pt-BR&source=hp&q=radio+arternativa+guarabira+pb&oq=radio+arternativa+guarabira+pb&aq=f&aqi=&aql=&gs_sm=e&gs_upl=3625l16016l0l30l30l0l19l2l0l375l2156l2-4.3l7&bav=on.2,or.r_gc.r_pw.&fp=a5b964e6f299f9f9&biw=1040&bih=477

Se isso é inconstitucionalidade como relata o senhor Eduardo Carlos presidente da ASSERP e membro da ABERT, e presidente da REDE PARAÍBA DE TELEVISÃO precisamos reavaliar o posicionamento de várias autoridades, e também da rede globo.

Sistema de alto falantes não esta citado na constituição federal, (rádios Alternativas) e transferência de poder

Alguns vêm argumentando com o artigo 22, que diz que compete, privativamente, à União legislar sobre radiodifusão e telecomunicação. É verdade, mas naquilo que for da esfera de competência dela, observado o princípio federalista. Do contrário, estaria anulando o artigo 30, inciso primeiro e segundo da mesma constituição.

Art. 30. Compete aos Municípios:
I - legislar sobre assuntos de interesse local;
II - suplementar a legislação federal e a estadual no que couber;

O princípio vale mais do que a norma, do que a regra. Toda vez que houver conflito de regras temos que observar o princípio. E o princípio diz o seguinte: em todo assunto nacional, ou envolvendo mais de um estado, a competência é da União. Por exemplo, comércio interestadual, bancos, rádios de grandes freqüências.

Mas tudo que é assunto regional é do estado-membro da Federação. Todo assunto local, que não envolva interesse nacional é do município, está muito claro. É só uma questão de leitura correta da Constituição Federal.

A Constituição diz que todo direito fundamental é auto-exercitável, não depende de lei. O governo para interferir nesses direitos fundamentais, é quem tem que justificar que tem um motivo justo para atuar no interesse da comunidade.

O artigo 220 diz que. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

Os grandes grupos no nosso estado, juntos com alguns legisladores atropelam a qualquer custo os menos favorecidos financeiramente.

Outra coisa que qualifica o município a legislar sobre o assunto é que. Numa rádio comercial de freqüência vai atingir vários municípios ou estados, Se numa cidade não pega bem, na outra vai pegar, o objetivo é nacional. Por exemplo, uma radio comercial aqui em J. Pessoa não tiver boa aceitação, em outra cidade ou estado vizinho ela vai pegar bem, ai e de competência nacional.

Quanto a uma rádio de poste o alcance restrito, como é o caso das rádios Alternativas. Neste caso, só o município sabe e pode determinar, onde devem ser colocados os seus projetores, o controle de ruídos, a poluição sonora. Um sistema de alto-falantes não atravessa o estado nem o município, quando muito de um bairro para o outro. Então, é o município que deve determinar a sua localização, a quantidade de projetores permitida para cobrir o território do bairro ou do município se for pequeno.

governador Ricardo só negocia com os professores em sala de aula

Governador Ricardo Coutinho pede bom senso aos professores grevistas, durante o seu programa semanal de rádio, o Governador exige que as aulas sejam retomadas já nesta terça-feira, 31, para que haja uma negociação.

O governador Ricardo Coutinho fez um apelo para que os professores voltem ao trabalho amanhã. Ele disse que houve um reajuste de 30% acima do piso salarial, a versão foi desmentida pelos professores que disseram que as gratificações foram incorporadas aos salários, logo, segundo eles, o aumento foi de apenas R$ 230.

O Governador disse que as reivindicações foram atendidas, mas o corte do ponto será mantido. Com a invasão no Palácio do Governo, o Secretário da Casa Civil, Walter Aguiar, disse que não haverá negociação enquanto os grevistas estiverem no Palácio.

Um dos representantes do movimento dos professores afirmou que a categoria só desocupará o Palácio da Redenção quando for recebida pelo chefe do executivo estadual e receber dele a garantia do pagamento do piso nacional.