Deputados votam 339 matérias e limpam pauta da AL

Em esforço concentrado, a Assembléia Legislativa limpou toda a pauta de votação na tarde desta quarta-feira (30/07). Os deputados estaduais apreciaram e votaram 324 requerimentos, seis vetos de projetos de leis de autoria de parlamentares, cinco mensagens do Governo do Estado e quatro pedidos de sessões especiais. Entre as matérias, os deputados aprovaram por unanimidade nas sessões ordinária e extraordinária, a Lei Orgânica da Polícia Civil, e o PCCR que criou o Grupo Ocupacional Fiscalização Agropecuária, menos de vinte quatro horas depois de entregues à Assembléia. Outro destaque foi a aprovação do projeto de lei que cria o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior, o PCCR dos ANS do Estado. Ainda durante a sessão presidida pelo deputado Arthur Cunha Lima (PSDB), também foi aprovada, com abstenção da bancada de oposição, a Medida Provisória que altera a Lei nº 8.236, aumentando para 30 de setembro, o prazo de dispensa ou redução de juros e multas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A justificativa da bancada de oposição foi o questionamento de benefícios fiscais num momento de micro-ciclo eleitoral, como pontuou o deputado Leonardo Gadelha (PSB). O líder da bancada do governo, deputado Ricardo Barbosa (PSDB), destacou que o projeto foi idealizado no Confaz (Conselho Nacional Fazendário). O argumento de Ricardo foi ratificado pelo presidente da Assembléia, deputado estadual Arthur Cunha Lima (PSDB).Na sessão desta quarta, também foi aprovado o projeto de lei que define a estrutura organizacional da Escola de Administração Tributária (Esat). O presidente Arthur Cunha Lima ressaltou o trabalho dos deputados. “A pauta está limpa. Não há um projeto que deixou de ser votado. Vamos continuar o nosso papel de parlamentar para o qual fomos eleitos”, disse. A Lei Orgânica da Polícia Civil define a organização institucional, carreira, direito e obrigações vai beneficiar 2.272 servidores. São peritos, escrivãs, delegados, entre outros, que durante 27 anos lutavam por mudanças no estatuto que regulamenta direitos e deveres da categoria. Vetos, os deputados também discutiram e manteve os vetos do governador Cássio Cunha Lima sobre quatro projetos de lei apresentados. Com seis votos contra e 12 a favor, foi mantido o veto sobre a obrigatoriedade da aplicação do selo higiênico reciclado em latas de alumínio de bebidas, projeto do deputado Quinto de Santa Rita (PMDB). Também foram mantidos os vetos aos projetos de lei do Aguinaldo Ribeiro (PP) que tratavam, respectivamente, sobre a concessão do prazo para a implementação de obras na Costa do Sol, e a coleta seletiva nos municípios do Estado. O projeto de lei nº 447/2007 que estabelece normas para realização de concursos públicos na Paraíba sofreu veto parcial do Governo. O veto ao projeto do deputado Leonardo Gadelha que dispõe sobre a reserva de vagas para motoristas idosos, nos estacionamentos também foi mantido com 17/7 votos. O veto parcial ao projeto que estabelece normas para realização de concursos, também do deputado Aguinaldo Ribeiro foi conservado.

fonte: site AL estado da paraíba

Candidato a Prefeito da oposição entra com ação por causa do uso da cor laranja na campanha do atual prefeito

O advogado José Edisio Souto, coordenador jurídico da campanha do candidato à reeleição do atual prefeito de João Pessoa capital da Paraíba, (Ricardo Coutinho), confirmou que fora, de fato, informado da representação formalizada pelos advogados do candidato João Gonçalves PSDB pedindo punição diante do uso da cor laranja pela coligação do atual prefeito. A informação existente é de que o advogado do candidato do PSDB, Walter Agra, protocolou a ação na última sexta-feira, no final da tarde. Edisio Souto explicou que está se inteirando do teor da ação para ajuizar a defesa do prefeito desde já considerando plausível de questionamento porque, segundo a assessoria do prefeito, a atual gestão adotou o símbolo antigo da PMJP de cores diferentes. O advogado observou, ainda, que o pedido de punição não encontra abrigo, portanto, deverá ser tratado pela Corte com provas de existência de dolo.

Queda de braço entre os partidos, oferta do melhor ninho para Suassuna

O deputado federal Armando Abílio presidente estadual do PTB na Paraíba. Revelou em uma festa de aniversário do seu neto na cidade de Esperança que ex-senador Ney já esta com um pé no ninho petebista. Abílio afirma ainda que o ingresso de Suassuna no PTB tem o aval dos Cunha Lima, lembra Abílio que o PTB é aliado do governador Cássio no estado e também, do presidente Lula, no âmbito federal, assim, ele tem certeza que será o melhor caminho que Ney poderia tomar, já que não tem mais espaço no PMDB.
Mas, a queda de braço continua. O deputado estadual Trócolli Junior (PMDB) fala em uma “OPERAÇÃO RESGATE” disse que a cúpula estadual do seu partido prepara um dialogo para convencer Ney a não sair do PMDB.

Governador Cássio desconversa, mas não descarta o apoio do PSDB a Ney Suassuna

O governador da Paraíba Cássio (PSDB) desconversa ao ser indagado da possibilidade de Ney Suassuna (PMDB) se instalar oficialmente no ninho dos tucanos, “Disse apenas que o partido teria que avaliar as futuras conjecturas que seriam feitas para podermos fazer essa avaliação no tempo certo” Declarou cunha lima. Rumores cercam toda a política Paraibana que o ex-senador Ney (PMDB) se prepara para pular de ninho, desde que decidiu apoiar o tucano Rômulo Gouveia (PSDB) na disputa pela prefeitura de Campina Grande, mesmo tendo o peemedebista Veneziano Vital concorrendo à reeleição. A cúpula do seu partido sentindo-se traídos com a decisão de Suassuna decidiu publicamente a possibilidade de punir o peemedebista. Enquanto o PMDB estuda qual as punições que iram imputar a Suassuna, o ex-senador cria canal de negociações com o governo estadual – pessoas próximas ao governador apostam que logo-logo Suassuna acomoda-se no ninho tucano. Cunha Lima tem dado constantes declarações sobre a importância do apoio de Suassuna a campanha do PSDB em Campina Grande.“É público e notório que estamos num alinhamento político em Campina Grande, isso já é um passo importante e é inegável. A participação de Ney na campanha de Rômulo é importantíssima para a vitória dos candidatos do partido em Campina grande”, afirmou Cunha Lima.

Cássio afirma que os estados grandes abocanham maior fatia do Prodetur II

O governador Cássio Cunha Lima criticou nesta sexta-feira 25 a divisão do bolo de recursos do Prodetur II, o programa federal para o fomento do turismo. Segundo Cunha Lima, os estados “grandes” estão abocanhando a maioria dos recursos. E os pequenos – entre os quais se enquadra a Paraíba – ficam no meio do caminho, emperrados no emaranhados de critérios e exigências impostas pelos gestores. - Quem chega primeiro tasca tudo, declarou o governador, que acrescentou: Ele explicou: - Impõem critérios de forma generalizada, de maneira que aqueles que já tem algum avanço em relação aos mais pobres serão sempre beneficiados. As críticas foram feitas no VIII Fórum dos Governadores, em curso nesta sexta-feira em Teresina (PI). Cunha Lima sugeriu a criação de um fundo de reserva estratégica para contemplar os estados depois que as exigências forem cumpridas. Elas são muitas, segundo o governador. - É uma cadeia imensa de obstáculos. O governador manifestou preocupação em relação ao desequilíbrio do desenvolvimento entre os estados nordestinos. - Nós temos que ter muito cuidado para não permitir que se reproduza no Nordeste o modelo de desequilíbrio que o próprio Nordeste criticou em relação ao restante do Brasil.
Fonte: WSCOM Online

Na Paraíba o numero de vereadores cassados por infidelidade partidária chega a 37

Na sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desta quinta-feira (24.07), mais seis vereadores perderam seus mandatos pela prática de infidelidade partidária. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) requereu a perda do mandato eletivo do vereador do município de Santarém, Francisco Afonso Alves, atualmente filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Francisco Alves alegou mudança substancial no programa partidário no município e ameaça de não obtenção de legenda para disputar o próximo pleito. João Camilo Ferreira filho, vereador do município de Riachão do Poço, deixou o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), justificando grave discriminação pessoal originária do seu partido, e filiou-se ao PMDB. A perda do mandato do vereador foi requerida pelo PSDB. O PMDB pediu também o mandato eletivo do vereador Wilson Ismael de Araújo, do município de São Sebastião de Lagoa de Roça. Wilson Araújo migrou para o PSDB, em agosto de 2007, alegando grave discriminação e perseguição pessoal por parte do presidente do diretório do PMDB, Geraldo Cabral. Os vereadores do Partido da República (PR) de Jericó, José Welligton de Oliveira, Maria Neuziete de Oliveira e José Antonio Neto tiveram seus cargos pedidos pelo Partido Democratas (DEM). Os vereadores justificaram grave discriminação pessoal. A Corte não acolheu as justificativas de nenhum dos vereadores, votando pela procedência dos pedidos e para que seja comunicado às Câmaras Municipais para que os suplentes que estiverem na vez assumam no prazo de até dez dias após a publicação dos acórdãos.

TCE adia julgamento das contas do Governador Cássio para agosto

Tribunal de Contas do Estado (TCE) adiou para o dia 14 de agosto a apreciação das contas do governador Cássio Cunha Lima referentes ao exercício 2007. A sessão especial do TCE teve início às 14h00, desta quinta feira mas, o conselheiro Nominando Diniz pediu vistas ao processo de prestação de contas. O relator do processo, conselheiro Nominando Diniz, solicitou o adiamento por entender que teria de julgar antes o pedido de nulidade do Governo do Estado para que o TCE não aplicasse a Lei Orgânica, aprovada em 2004, nas contas do exercício financeiro de 2007. Com isso, o pedido suscitou dúvidas e por três votos a dois os conselheiros decidiram adiar o julgamento das contas do primeiro ano do segundo mandato do governador Cássio Cunha Lima. O processo volta à pauta do Tribunal de Contas do Estado no dia 14 de agosto, mas antes disso, no próximo dia seis, o TCE julga o conteúdo do processo, ou seja, se o pedido de exclusão deve ou não ser considerado. Todas as contas referentes ao primeiro mandato do governador Cássio foram aprovadas pelo Tribunal de Contas.
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Experiência sem limite Mulher com 104 anos disputa vaga para vereadora

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta a baiana Deodata Pereira Borges como a candidata mais velha de todo o Brasil. Segundo o TSE, ela tem 99 anos e deseja ser vereadora em Feira de Santana. Deodata faz questão de apresentar a carteira de identidade para confirmar que tem, na verdade, 104 anos. "Como meu registro foi feito um ano depois do nascimento, pelo registro estou fazendo 103 anos, mas tenho 104, não sei porque o registro saiu errado no TRE", disse, acrescentando que um advogado já está solicitando ao TSE a correção do dado.
Deodata pegou o apelido de “Mamãe” depois que virou “garota-propaganda” da rede de farmácias do seu filho, João Borges, que era candidato a vereador e também usou sua imagem para pedir votos no horário eleitoral gratuito. Depois de três eleições (2000-2002-2004) pedindo apoio para o seu primogênito, que nunca conseguiu se eleger, “Mamãe” decidiu colocar sua popularidade à prova e, em 2006, com 102 anos, candidatou-se à Assembléia Legislativa da Bahia, pelo PSDC. Além de não se eleger, teve a tristeza de ver o filho ser derrotado, de novo, na tentativa de ser deputado federal. Como considerou que sua votação foi expressiva, 13.500 votos, resolveu tentar, agora, ser candidata à Câmara Municipal de Feira. Concorre pelo DEM e terá como adversário direto o seu filho, que não desiste de ocupar um cargo eletivo após cinco tentativas frustradas e disputará o mandato também pelo DEM.

Justiça Eleitoral de campina grande faz sorteio para guia eleitoral e o candidato do PSDB será o primeiro

O candidato da coligação ‘Por Amor à Campina’, Rômulo Gouveia (PSDB), será o primeiro prefeitável campinense a aparecer no guia eleitoral. O sorteio aconteceu na manhã desta quinta-feira (24), no prédio da Justiça Eleitoral de Campina Grande, em reunião presidida pelo juiz Cláudio Pinto Lopes, coordenador da propaganda eleitoral de mídia. Depois de Rômul que terá direito a 12min e 38s, pela ordem de sorteio, virá o programa do PSOL, com 2min e 37s para o candidato Sizenado Leal, seguido pela coligação ‘Amor Sincero por Campina’, do candidato Veneziano Vital (PMDB) que terá 12min e 10s e finalizando com a exibição do PHS, com o programa de Érico Feitosa, com uma duração de 2min e 34s.O primeiro guia eleitoral de televisão das chapas majoritárias será no dia 20 de agosto. As transmissões começam no dia 19, com a exibição da propaganda eleitoral gratuita dos candidatos à chapa proporcional.

Comando da Policia Militar em Pombal sofre pressões

Pombal - Fontes seguras dão conta de que o destacamento da Polícia Militar no município de Pombal vem sofrendo sérias interferências do Sr. Bertrand de Assis Chaves irmão do comandante geral da PM Cel. Kelson.O informante deu conta de que policiais militares são obrigados a prestarem serviços de segurança particular em eventos realizados pelo irmão do comandante, o último caso se deu quando da realização da tradicional vaquejada do parque Manoel Arnaud, naquele município. Policiais não só serviram de segurança na portaria do parque, como se envolveram em confusões, chegando até sacar armas para civil.A mesma fonte informou que na referida vaquejada aconteceu uma tentativa de assassinado, onde um popular sofreu golpes de faca, sendo levado para Sousa e ainda continua internado, mas nada foi comunicado a delegacia de polícia para a instalação de inquérito.Os casos certamente ainda não chegaram ao comando da PM o que é muito estranho, pois o Sr. Bertrand é atualmente assessor particular do deputado estadual Abmael Lacerda - PMDB (Verissinho), esposo da Candidata a prefeita pelo PMDB Maiene Vam.O Sr. Bertrand Chaves é atualmente o “dono” de uma rádio comunitária, que pertence a AMOCENTRO, associação que tem todos os membros de uma só família. Lógico que da família do já citado senhor

Funcionários dos Correios poem fim em paralização que durou vinte dias

Depois de mais seis horas de reunião, funcionários dos Correios fecharam acordo com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e decidiram encerrar a greve da categoria a partir da próxima segunda-feira. Os funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ETC) estão paralisados desde o dia 1º de Julho. Os funcionários dos Correios saíram do encontro "satisfeitos" com o acordo fechado, mas ressaltaram que este foi apenas um "acordo verbal", que ainda será homologado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na próxima segunda-feira. Os trabalhadores disseram ainda que, a partir de hoje, será recomendado o fim da greve para os Estados que aderiram à paralisação, mas a greve só acabará efetivamente, segundo eles, se as assembleias locais deliberarem desta forma a partir de segunda-feira. "Estamos satisfeitos com o acordo verbal fechado hoje e por isso vamos recomendar o fim da greve, mas precisamos esperar as assembleias de segunda-feira", disse o secretário-geral da Federação dos Trabalhadores dos Correios (Fentect), Manoel Cantoara. No acordo fechado, os trabalhadores conseguiram consenso para os principais pontos reivindicados. Um deles era o pagamento de um adicional de risco no valor de 30% dos salários dos carteiros, ponto que foi acordado hoje com o governo. Além disso, foi fechado o pagamento de uma gratificação fixa de R$ 260,00 para motoristas e atendentes. Eles ainda ouviram do governo a garantia de que não serão descontadas de seus salários as horas paradas durante os 19 dias de greve. "Isso foi conversado até com o presidente da República. Nós vamos substituir as horas paradas por um banco de horas. Os salários não serão cortados, mas todas as horas serão compensadas para recompor a situação", disse o ministro das Comunicações, Hélio Costa. Também ficou acordado após a reunião que o governo continuará a debater com a categoria a questão do Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCS), exigido por eles. Segundo balanço da ETC, a entrega de 130 milhões de correspondências estava atrasada até ontem. A adesão da greve era de 17,2% de um total de 108 mil empregados. Já entre os carteiros, em um total de 53 mil, a adesão era de 25,5%. A paralisação teve a adesão de 21 Estados e do Distrito Federal. A expectativa é de que a situação de correspondências atrasadas nos depósitos seja regularizada no prazo de 10 a 15 dias. Redação Terra

Prática de crime eleitoral em Pombal e denunciada por Luiz Couto

O deputado Luiz Couto (PT-PB) ocupou a tribuna da Câmara Federal para denunciar que a Secretaria de Ação Social de Pombal, município do Sertão paraibano, está permitindo que cestas básicas do Compra Direta Local da Agricultura Familiar sejam distribuídas por entidades não cadastradas no programa da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan/MDS) “com fins eleitoreiros”. Luiz Couto revelou que solicitou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que verificasse a lista de entidades cadastradas no Compra Direta Local da Agricultura Familiar de Pombal, com o objetivo de averiguar a situação das reclamações apresentadas por alguns populares, e teve a confirmação de que as entidades não estão regularizadas e que foram usadas irregularmente para favorecer ao grupo político do atual gestor e o do parlamentar estadual que o apóia. Segundo o deputado petista, essa anormalidade caracteriza o uso de programas sociais do governo federal para fins eleitoreiros, pois algumas das instituições não podem participar dessa ação sem que tenham sido cadastradas na SESAN. “No entanto, em Pombal, os critérios básicos de integração da política nacional de segurança alimentar e nutricionais vêm sendo desvirtuados”, afirmou. “O mais grave de tudo é que as cestas básicas estão sendo distribuídas para pessoas ao invés de serem distribuídas para as instituições cadastradas, inclusive desobedecendo alguns critérios exigidos pelo próprio termo de convênio entre as instituições e o MDS”, acrescentou. Couto disse que fará os devidos encaminhamentos aos órgãos competentes a fim de que possam cumprir o papel fiscalizador das ações do governo e dos municípios. “Portanto, já estamos acionando o Ministério Público Federal na Paraíba para que todas as providências sejam tomadas e possamos acabar com essa política irresponsável de apropriação e favorecimento ilícito dos programas, projetos, serviços e benefícios do governo federal”, informou. DA REDAÇÃO

Assembléia Legislativa poderá se transferir para prédio no Altiplano

O Altiplano Cabo Branco acomodara o novo endereço da Assembléia Legislativa da Paraíba. A informação foi revelada nesta terça-feira 15 pelo presidente daquela casa, Dep. Arthur Cunha Lima. Ele disse que o atual prédio do legislativo estadual, que funciona na praça dos Três Poderes, centro da Capital, já esta absoleto e não atende mais as demandas dos trabalhos. Semana passada, Cunha Lima manteve reunião com o governador Cássio Cunha Lima para viabilizar a construção da nova sede. A construção pode ser feita por meio de parceria público-privada. Ele revelou que o processo já está sendo encaminhado. “Estamos em seqüência, já conversamos com o governador sobre uma área que temos ali no Altiplano e se for necessário vamos tentar uma parceria público-privada. Estamos trabalhando junto a procuradoria para que isso seja possível e sendo possível nós iremos começar a trabalhar para a instalação da nova sede”, completou. De acordo com o presidente da Assembléia Legislativa, não há como ampliar o prédio atual, que já passou por inúmeras reformas e que poderá deixar de ser uma das casas mais importante do Centro de João Pessoa. “Nem a legislação municipal permite ampliar aquele prédio, nem o patrimônio histórico também tomba outros que temos ao redor, então é impraticável você tentar mexer num prédio que ficou pequeno pelo próprio agigantamento da assembléia e só uma sede nova daria uma solução definitiva para a assembléia, a exemplo de outros estados”, justifica Arthur Cunha Lima.

Singeleza, elegância e muito romantismo

O dia 28 de junho de 2008 ficará para sempre registrado nas memórias dos jovens Fernanda & José Luiz, além de todos aqueles que testemunharam a feliz união do casal, no Templo Montado no Salão da Vila Candido Recepções, em João Pessoa Paraíba, a cerimônia foi celebrada pelo padre José Miguel da Igreja católica apostólica Cristã. No mesmo local os noivos recepcionaram os convidados e familiares. O pai da noiva José Alves da Nóbrega acompanhou de perto todos os detalhes para que não faltasse nada, apesar das advertências da sua mãe Lindalva Fernandes de Almeida Alves que queria que tudo ficasse um espetáculo de elegância e bom gosto, mesmo assim tudo foi uma completa surpresa para os noivos, que se impressionaram com cada detalhe carinhoso elaborado pelo tio da noiva o decorador Francisco Alves da Nóbrega, que decorou todo o ambiente da casa de recepções desde a entrada até o altar, compondo uma atmosfera barroca e inspiradora com fachadas de castelos, por toda parte ele fez predominar a cor vermelha preferida de Fernanda-entre rosas, gladíolos, lírios brancos, muitas velas e iluminações especiais decorando todo o ambiente além das mesas especiais todas em vidros bizotados.