Esforço concentrado na AL da Paraíba devera limpar a pauta na próxima quarta-feira votando mais de 245 projetos

Depois do esforço concentrado do último dia 13, quando a Assembléia Legislativa limpou toda a pauta de votação, já estão praticamente definidas as matérias que irão para apreciação em plenário na próxima quarta-feira (03/09). Os deputados estaduais devem apreciar e votar mais de 245 projetos.
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia·legislativa, deputado Zenóbio Toscano (PSDB), confirmou a reunião na manhã da quarta, quando serão oferecidos os pareceres para todas as iniciativas de autoria do Poder Executivo, do Ministério Público Estadual (MPE) e dos deputados estaduais paraibanos.
Neste mesmo dia, a Comissão de Orçamento também se reunirá pela manhã, segundo informou o seu presidente, deputado Dunga Júnior (PTB).
De acordo com a Secretaria Legislativa da AL-PB, estão na pauta da CCJ quatro projetos de lei, uma medida provisória e cinco vetos do Poder Executivo, dois projetos de lei do Ministério Público Estadual, além de 225 projetos de lei oito projetos de resolução dos parlamentares. Da pauta também constam ainda dezenas de requerimentos dos deputados.
O presidente da Assembléia, deputado estadual Arthur Cunha Lima (PSDB), observou que, com esse tipo de esforço concentrado que vem sendo realizado, o Legislativo está “cumprindo o compromisso com a sociedade de não acumular matérias pendentes para votação”. O deputado lembrou que somente depois do o último esforço concentrado é que novas mensagens foram chegando à Casa de Epitácio Pessoa. “Nós estamos aguardando que a tramitação dessas matérias cumpra os prazos regimentais, para que elas sigam a plenário e sejam votadas”, disse. Entre as quatro matérias encaminhadas pelo Governo do Estado, destaca-se o projeto de lei que modifica a data de encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária do Estado, que passa de 30 de setembro para 30 de outubro. Também é de autoria do Executivo a Medida Provisória nº 109/2008, que altera dispositivo da Lei nº 6.379, de 02 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Relativas de Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação ICMS.Esta proposta dá nova redação ao artigo 158 da referida lei, para definir, mais detalhadamente, os critérios para concessão de regimes especiais de tributação. Com a alteração, o governador Cássio Cunha Lima justifica que “o rito e as formalidades para concessão do benefício serão definidos no Regulamento do ICMS, assegurando-se o critério da proporcionalidade em relação à carga tributária final a ser praticada pelo segmento e a competitividade dos setores da economia do Estado”.

Lobista acusado de negociar licitações se apresentava como assessor de Efraim

O lobista Eduardo Bonifácio Ferreira, acusado de negociar as licitações do Senado, não só cumpria expediente no gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB). Ele também se apresentava como seu assessor, inclusive com um cartão de visita. É o que revela o relatório nº 064/06 do serviço de inteligência da Polícia Federal anexado ao inquérito da Operação Mão-de-Obra.O documento mostra que, em julho de 2006, ao realizar buscas autorizadas pela Justiça, a polícia encontrou um cartão de visita entre os papéis apreendidos com Ferreira. “Durante as buscas foram encontrados os cartões de visita de apresentação do alvo (lobista), sendo que em um deles se diz assessor do senador Efraim Morais”, afirma o texto da PF.Essa é mais uma citação do nome do senador na investigação que foi juntada à ação protocolada em março deste ano pelo Ministério Público na Justiça Federal sob o número 2008.34.00.009164-8. Outros relatórios de inteligência policial, incluídos nesse processo, mostram o lobista abrindo com a própria chave o gabinete de Efraim entre junho e julho de 2006, além de ter sido flagrado trabalhando no local. Na época, Ferreira não era funcionário do Senado.A investigação monitorou encontros entre o lobista e os donos das empresas Conservo e Ipanema para tratar das licitações destinadas ao fornecimento de mão-de-obra terceirizada no Senado. Houve até reunião, segundo a PF, nas imediações do Congresso Nacional. Ferreira teria garantido a vitória dessas empresas nas concorrências. Os contratos, que somam R$ 35 milhões, estavam sob responsabilidade de Efraim, primeiro-secretário, que os prorrogou até o ano que vem. Fonte: correio brasiliense

Polícia Federal destaca contribuição do Governo do Estado para o êxito da Operação Cascavel

O superintendente da Polícia Federal na Paraíba, delegado Cláudio Ferreira Gomes, destacou, em entrevista coletiva, a colaboração do Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança e Defesa Social e da Polícia Militar, que, em trabalho conjunto, contribuiu para o êxito das investigações da Operação Cascavel, deflagrada nesta sexta-feira (29.08), na Paraíba.
A entrevista ocorreu na sede da Polícia Federal, em João Pessoa, a partir das 16h00 desta sexta. A operação foi realizada em João Pessoa, Campina Grande, Catolé do Rocha, Santa Rita, Esperança e Cabedelo, além de cidades em Pernambuco e Alagoas.
O delegado Cláudio Ferreira Gomes, afirmou que, quando se verificou a participação de agentes públicos (servidores estaduais), por meio de fraudes junto ao Detran, o governador Cássio Cunha Lima foi informado e de imediato solicitou de forma veemente a integração das diversas instituições e que as polícias agissem com todo o rigor.
Conforme declarou, a Polícia Militar participou de forma efetiva em duas outras ações e agora a Polícia Civil agiu diretamente nos autos de prisão em flagrante. "Esse trabalho não teria sido tão exitoso se não fosse essa parceria institucional", avaliou.
O secretário da Segurança e Defesa Social, Eitel Santiago, destacou que o governador Cássio Cunha Lima tem priorizado a integração das polícias em parceria com o Ministério da Justiça, para o combate às ações criminosas, através do Gabinete de Gestão Integrada, criada no atual governo e que tem reuniões mensais. Eitel afirmou que esta integração, inclusive com as polícias de outros estados, resultou no sucesso da Operação Cascavel. Adiantou que a recomendação do governador Cássio é uma só: ser implacável no combate à criminalidade. No caso de servidores estaduais, uma vez confirmada a participação, "os envolvidos serão punidos de acordo com o apurado nos processos", acrescentou.
Já o superintendente do Detran, Paulo Nepumoceno, afirmou que há meses o órgão vinha fazendo investigações de casos suspeitos. Ele afirmou, inclusive, que tem recebido ameaças de morte. E acrescentou que, desde o início, técnicos da informática do Detran estão colaborando com a ação da Polícia Federal.
De acordo com a Polícia Federal, os servidores investigados e presos eram responsáveis por Certificados de Licenciamento e Registro dos Veículos - CRLV, expedidos pelo Detran-Pb, na base estadual do Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), com o apoio de falsas perícias elaboradas pelo Instituto de Polícia Científica - IPC - de Campina Grande, além da expedição de carteiras de habilitação.
As investigações tiveram início em fevereiro, com prisões de assaltantes de veículos inclusive em outros estados. A partir daí foi montado um trabalho integrado.
A Procuradora de Justiça da Paraíba, Janete Ismael, revelou que a Operação teve a participação do Ministério Público através do Grupo de Combate ao Crime Organizado, que em seguida encaminhou as investigações para a Polícia Federal. Os mandados de prisão temporária e de apreensão e busca foram expedidos pelo juízo da 6ª Vara Criminal de João Pessoa.
A Operação Cascavel culminou com a prisão temporária de 34 pessoas envolvidas em adulteração de veículos e expedição de carteiras de habilitação junto ao Detran (dois ainda não cumpridos), e a execução de 60 mandados de busca e apreensão. O delegado também elogiou o trabalho do Ministério Público Estadual, da Polícia Rodoviária Federal e a colaboração do Detran na operação.
Foram apreendidos na operação 30 veículos, sendo dois com registro de roubo, e vinte e oito com chassis raspados, além de oito motores e farta documentação que comprovam os crimes. O delegado Cláudio Ferreira disse que devem existir cerca de mil veículos fraudados pelo grupo criminoso que atua em pelo menos dez estados.Vários carros foram localizados em sucatas, a maioria de Campina Grande.
O superintendente da Polícia Federal afirmou ainda que caberá ao Ministério Público Estadual verificar a viabilidade ou não de representação pelas prisões preventivas. Estão detidos seis funcionários do Detran, sendo cinco da Ciretran de Campina Grande e um da sede do órgão em João Pessoa. Um policial militar também foi preso por envolvimento. Fonte: Hermes de Luna

Senador Cícero Lucena cobra fim do excesso de “interpretações” da lei eleitoral

O senador Cícero Lucena (PSDB) fará esta semana pronunciamento na tribuna do Senado Federal cobrando mais homogeneidade nas decisões da Justiça Eleitoral. Presidente do PSDB paraibano, Cícero vai defender o fim do que chamou de “excesso de interpretações” por parte dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral no que diz respeito à legislação eleitoral. “É preciso que a lei, descrita no texto legal, seja válida para todas as ocasiões em todas as eleições, porque o que acontece é uma infinidade de interpretações que tiram da lei – a fonte máxima do Direito – a prerrogativa de definir o que é o que não proibido dentro de um processo eleitoral”, declarou o tucano. Ele lembrou que causa grande confusão o fato de que o comício é proibido por alguns juízes, por outros não; o carro de som é proibido, outro não. “Na eleição anterior, por exemplo, era proibido o gestor público apto à reeleição usar a cor da administração. Agora, sem mudança na lei, apenas no entendimento, já é permitido. Conheço caso de prefeito que deixou de fazer pela proibição, mas depois que viu decisões favoráveis, não tinha mais tempo de mudar a cor”, declarou o tucano. Ele lembrou ainda que casos, por exemplo, com a distribuição de brindes e prêmios, que também foi considerada conduta vedada pela legislação, não podem ficar sujeitos a entendimentos posteriores. “O que tem valer é a lei: ou pode ou não pode”, disparou. F. click

Juiz quebra sigilo da justiça eleitoral e 86 candidatos são pegos na “mentira”

O juiz Aluízio Bezerra, da 64ª Zona Eleitoral, divulga na tarde desta segunda-feira (25) lista contendo nomes de 86 candidatos em João Pessoa que, segundo ele, repassaram informações erradas à Justiça eleitoral ao declararem que não possuíam bens patrimoniais. No início da eleição, o juiz listou 128 candidatos que declararam ausência de bens e abriu processo de investigação junto a vários órgãos. O juiz descobriu que 86 candidatos omitiram bens à Justiça eleitoral. Entre eles, os vereadores Paula Frassinete (PSB) e Padre Adelino (PSB), ambos candidatos à reeleição. Doze deles apresentaram pedidos de correção das informações assim que Aluízio Bezerra anunciou o procedimento de investigação. Todos os pedidos foram negados. "Não podemos corrigir uma declaração de quem disse que não tem nada e depois descobre que tem", declarou Bezerra.Segundo ele, todos os 86 candidatos vão responder pelo artigo 350 do Código Penal e, deixando de ser réu primário, correrão o risco de perder os mandatos caso eleitos. Para o Juiz Aluízio Bezerra, "Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais" constitui crime com pena de reclusão de até cinco anos e pagamento de 5 a 15 dias multa, se o documento é público, e reclusão de até três anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa, se o documento é particular “, sentenciou o Juiz, citando o artigo 350 do Código Eleitoral Brasileiro. O processo seguirá para parecer do promotor Amadeu Lopes.

CONFIRA A LISTA COMPLETA:

ADAILTON BARROS FERREIRA, ADRIANA PAULA TAVARES, ADRIANA DE LIMA, ALMIR SERRANO, ANGELA MARIA GOMES, FÁBIO CARNEIRO, ANTONIO GALDINO, ANTONIO PEREIRA, CLAUDIA LESSA, CLEIDE MARIA, EDIS DOS SANTOS, EDMUNDO LEITE XAVIER, EDSON CRISPIM, EDSON PORTO DE MELO, ELIAS DA SILVA, ELIZA VIRGINIA, EUNICE FERREIRA, EUNICE DA SILVA, EVISNALDO CRUZ, FABRÍCIO DA SILVA, FLÁVIO RODOLFO, FRANCISCO ADELINO DOS SANTOS, FRANCISCO DA SILVA FILHO, FRANCISCO MILDACIR, GERALDO DA SILVA, GERSON FELICIANO, GLADSTON GOES, GUSTAVO PALMEIRA, HELIO MARTINS, HERMANO MARIANO, INACIO LOIOLA, JAILTON HUMBERTO, JEFERSON PAULINO, JEFERSON SANTOS, JESIMIEL SUCUPIRA, JOÃO BATISTA DINIZ, JOÃO BATISTA DOS SANTOS, JOÃO DA COSTA FRAZÃO, JOÃO BARBOSA DOS SANTOS, JOSÉ CARDOSO, JOSÉ DE PAIVA GADELHA, JOSÉ FERREIRA, JOSÉ FERREIRA DE LIMA, JOSÉ GERALDO CARNEIRO, JOSÉ JANUÁRIO, JOSÉ MARIA ALVES, JOSÉ ODILON, JOSÉ PESSOA, JOSÉ QUIME, JOSEANE MAGDA, JOSENILDO SANTIAGO, JOSUË BATISTA, KLEBER GERALDO, LAMARC LEITÃO, LINDENBERG DANTAS, LUCIANO DE ARAÚJO, LUCIANO DE SOUSA, LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS GOMES, LUPÉRCIO DE MEDEIROS FILHO, LUZIA DE LIMA ARAÚJO, MARCELINO RODRIGUES, MARCELO GUIMARÃES, MARCONI DE SOUSA, MARCOS ARAÚJO, MARIA DE LOURDES TRAJANO, MARIA GORETI, MARIA JOSÉ DA SILVA, MARIA SANDRA PEREIRA, PATRÍCIO MARQUES, PAULA FRASSINETE, PETRONIO VANDERLEY, RANIERE SILVA MARQUES, RERISSON DE CARVALHO, RICARDO NAVARRO, RICARDO PALMEIRA, ROBERTO DERIVALDO, RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO, RONALDO MANOEL DA SILVA, ROSEVALTER RODRIGUES, SEVERINO BENTO, SEVERINO DO RAMO ALVES DE SOUSA, SEVERINO RIBEIRO, TEREZINHA DE JESUS, VALDÉRCIO DE ARAÚJO, VALDENIR GOMES, VALDETE INCOÊNCIA, WALLA FREIRE, WALTER GOMES DE ARAÚJO. Na relação dos 86 que foram informados de forma positiva pelos órgãos investigados pela 64ª Zona Eleitoral, possuem bens listados na Receita Federal, no detran, na Junta Comercial, em Cartórios de Imóveis, na Energisa, na Cagepa, no Fisco Estadual e na Receita Municipal.

Policia Militar de Pombal não atende chamado via 190

Pombal - Moradores do município de Pombal denunciam que o pelotão da Polícia Militar comandado pelo Ten. Cavalcante não vem prestando serviços solicitados por cidadãos via 190.
Nossa reportagem constatou que ligar para o 190 em Pombal serve apenas para ouvir um desculpa de que a viatura já está atendendo ocorrência. O que é de se estranhar porque vários fatos aconteceram rescentemente como: Tentativa de assassinato contra o cidadão Antonio Augusto e que no foi feito ROP (Relatório de Operações Policiais), Tentativa de assassinato na BR 427 contra um motoqueiro também sem ROP, além de assalto a residência no bairro petrópolis e tiros ontem a noite (04) a residencia de cidadão.
Se a brioza PM estivesse nas ruas certamente teria tomado conhecimento dos citados fatos.
Durante todo dia de ontem (04) estivemos na cidade de Pombal e acompanhamos o jornalista José Alves quando de uma solicitação por volta das 23:40 horas via 190 e a resposta foi a mesma de que procurasse a Polícia Civil, o jornalista foi ao pelotão na tentativa de ser atendido pelo comandante, mas a resposta que teve foi de que o mesmo estava em repouso.
Outra denuncia foi formulada a nossa reportagem de que realmente alguns PMs de plantão sempre apresentam cansaço já que na folga prestam serviço de segurança a particular.
Inconformado que a atual situação de descaso e de omissão foi prestado queixa junto a Delegacia de Polícia atraves do BO 407/2008, a seguir depoimento na íntegra.

BOLETIM DE OCORRÊNCIA No. 407/2008

Natureza da ocorrência: Crime eleitoral, em tese e prevaricação por parte da Polícia Militar.
Hora do Fato: 23:40; Data do Fato: 04/08/2008
Data e hora da comunicação:09:17 horas do dia 05 de Agosto de 2008
Comunicante: José Alves Nóbrega, Rg 1079793 SSO.PB, brasileiro, natural de Pombal - PB, com 42 anos de idade, nascido em 11/07/1966, filho de Manoel Alves da Nóbrega e de Adalgisa Alves da Nóbrega, residente na rua Odilon Lopes, 812, Jardim Rogério, cidade de Pombal - PB

Narração do fato: Noticia o comunicante que no dia e hora supracitados tomou conhecimento, ao passar pelo bairro de Vida Nova, que havia uma aglomeração de pessoas numa determinada casa, taomando ainda conhecimento de que no interior da referida casa, o marido de uma candidata a prefeita deste município, pela coligação União, Compromisso e Ação por Pombal, o qual é médico, estava promovendo atendimento médico, estranhando o comunicante o horário dos referidos atendimentos. Incontinente ligou para o 190, onde informaram que esse atendimento era com a Polícia Civil e que não iria realizar, momento em que o comunicante deslocou-se ao pelotão para falar com o comandante . Consta o comunicante que foi informado por um policial militar que o comandante não iria atender-l, pois estava em descanso. Não restando outra saída e indignado com os fatos veio a esta delegacia de polícia onde foi prontamente atendido pela equipe policial que estava de plantão. A referida equipe se deslocou com o comunicante até o local denunciado onde ainda havia uma certa aglomeração de pessoas as quais se dispersaram do local e o referido médico não mais se encontrava no local, conforme diligencias policiais efetuadas por esta equipe policial. Resolveu prestar o boletim de ocorrência para salvaguardar direitos. Nada mais disse.