Após reunir-se com Maranhão e Ricardo o Deputado Wellington Roberto decide apoiar candidatura de Cicero Lucena para governo da Paraiba

O deputado federal Wellington Roberto (PR) revelou em contato com a nossa reportagem que se reuniu nesta quarta-feira pela manhã com o senador Cicero Lucena (PSDB) e acertou definitivamente o apoio à candidatura de Cicero Lucena ao Governo do Estado em 2010.
Conforme explicou, como primeira reação imediata, o deputado federal anuncia reunião de 75 prefeitos com Cicero Lucena até o final da primeira quinzena deste mês, em encontro programado para a cidade de João Pessoa.
Wellington Roberto informou que se reuniu com o governador José Maranhão e o prefeito de João pessoa, Ricardo Coutinho, recentemente, mas decidiu optar pela candidatura de Cicero.

- A decisão está tomada tanto que nos reunimos na manhã desta quarta-feira acertando os próximos passos, que passa ainda pela posição de não votar em Ricardo Coutinho para o Governo – afirmou

"Mutirão da Paz" Cicero Lucena reune-se nesta quinta feira num café da manhã com Deputados tucanos.

O senador Cícero Lucena (PSDB) deverá se reunir nesta quinta-feira 19 com toda a bancada de deputados do PSDB durante um café da manhã na residência do deputado Arthur Cunha Lima (PSDB) em João Pessoa. A informação foi repassada no final da tarde desta quarta-feira 18, por uma fonte da Assembléia Legislativa.
A fonte não soube informar qual será a pauta da reunião tucana, mas acredita-se que o encontro servirá para discutir as divergências internas do partido, geradas pelo conflito de interesses do parlamentares com relação às eleições estaduais de 2010, com alguns defendo a pré-candidatura do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), para governador, em detrimento ao nome do senador Cícero Lucena, que já manifestou a pretensão de disputar o mesmo cargo.
Nos últimos dias, vários encontros entre as principais lideranças do PSDB estão acontecendo para tentar que Cícero desista de disputar o cargo de governador. No entanto, as ‘cruzadas’ tucanas sempre têm fracassado, com Cícero se mantendo firme no seu projeto.
Na última sexta-feira 13, o presidente da Assembléia, Arthur Cunha Lima, se reuniu com senador para tentar por fim a sua intenção de disputar o governo em 2010. Aliás, Arthur foi o terceiro escalado para esta missão, que não parece ser fácil. Antes dele, o próprio ex-governador Cássio Cunha Lima e o deputado Rômulo Gouveia já haviam tentado. fonte: Redação

Cicero Lucena descarta acordo com Ricardo coutinho e acusa de usar a maquina administrativa

O fim-de-semana na cidade de Sousa abrigou uma cena inusitada: o senador Cícero Lucena e o prefeito Ricardo Coutinho pousaram para mesma foto num dos camarotes da prefeitura durante a Festa do Coco gerando com isso comentários do líder do PSB admitindo convivência política com o atual presidente do PSDB em 2010. Mas, no mesmo momento, em emissoras diferentes, o parlamentar tucano recusava qualquer acordo com RC e denunciava uso da máquina querendo assim a participação do Ministério Publico em investigações.
Durante a noite de sábado, as presenças de Ricardo e Cícero no mesmo camarote acabaram resultando na produção de uma foto entre eles, depois que o deputado estadual Lindolfo Pires chamou o senador tucano para o registro fotográfico.
Logo em seguida, Ricardo Coutinho passou a dar entrevistas para emissoras do alto sertão declarando abertamente estar disponível visando uma composição política com o senador do PSDB.
Segundo o pré-candidato do PSB ao Governo, “ninguém vence uma eleição sozinho”, por isso admitia compor com o ex-prefeito da capital à quem fez dura oposição quando Cícero administrou a gestão municipal gerando entre as acusações os processos resultantes na prisão do então prefeito por conta da Operação Confraria.
Quando advertido pelo radialista e jornalista Maurílio Batista de que tinha se permitido a fazer foto ao lado de Ricardo, Cícero reagiu dizendo que não sabia que o prefeito de João Pessoa estava perto, daí em diante passou a acusar o atual presidente do PSB.
Paralelamente às declarações favoráveis a uma aliança de Ricardo, Cícero disse varias vezes que jamais se permitirá estar no mesmo palanque do prefeito, tanto que tomou a decisão de manter sua candidatura ao Governo em 2010 em qualquer condição, mesmo se o ex-governador Cássio Cunha Lima se mantiver distante do projeto.
Cícero foi mais duro quando acusou o prefeito de estar usando a máquina administrativa para fazer pré-campanha já agora, razão pela qual estava convocando o Ministério Público para que investigue e puna Ricardo Coutinho.
A assessoria do prefeito não quis comentar as declarações de Cícero. fonte:wscom

Encontro entre Cassio e Abilio em casamento termina sem exito, e Abilio diz se Efraim apoiar Ricardo eu apoio Maranhão.

O presidente estadual do PTB, deputado federal Armando Abílio, disse ontem à noite ao ex-governador Cássio Cunha Lima, durante casamento na Igreja do Carmo, em João Pessoa, que não aceita sob hipótese nenhuma o ingresso do senador Efraim Morais na chapa encabeçada pelo prefeito Ricardo Coutinho admitindo até apoiar o governador José Maranhão. Cássio ponderou pedindo mais reflexão e trato à base da razão e não de fatores pessoais.
- Se ele(Efraim) chegar, vou apoiar o governador Maranhão, mas onde ele estiver eu não fico – afirmou Abílio confirmando o teor das declarações em contato com a reportagem do WSCOM.
Para o deputado federal, o histórico do PTB de defender a aliança de Cássio com Ricardo há dois anos atrás permite que haja preferência ao partido trabalhista - Não precisamos explicar nem invocar a memória para relembrar o papel do PTB na construção dessa importante aliança entre Cássio e Ricardo, por isso esperamos ser considerados neste processo como prevalência, ao invés do senador Efraim que nada construiu – afirmou Abílio.
Ponderação - Cássio repetiu por diversos momentos ao presidente do PTB que política não pode mais ser feita dessa forma porque considera mais importante a unidade das oposições – o que implica envolver Ricardo Coutinho.
O ex-governador apelou ao petebista para superar o problema, mas sem obter êxito.

Fonte. wscom

O ex-governador Cássio Cunha Lima pode estar saindo do partido, sentindo-se frustado porque não assumirá a presidência estadual do PSDB, conforme informações circuladas no começo da manhã desta terça-feira, 22. Ele que chegou na semana passada de Brasília, e fez vários contatos políticos, declarando-se disposto a assumir a presidência da legenda tucana.
Ao tomar conhecimento das declarações do ex-governador, assessores mais próximos do senador Cícero Lucena, presidente do PSDB da Paraíba, disseram que foi oferecida a ele a presidência de honra do tucanato no Estado. Mas, o ex-governador Cassio não teria gostado e reuniu aliados para uma tomada de posição: a saída de alguns deles para partidos pequenos de sua base aliada.
Cássio pretendia convencer o senador Cícero Lucena a apoiar a candidatura do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), desistindo de sua postulação nas eleições de 2010. Como isso está difícil de acontecer, o ex-governador estaria procurando outro abrigo partidário. Cícero não está nem ai, mas já enviou recado para os que desejam diminuí-lo de tamanho: “acabou o jejum”.
O recado foi transmitido pelo deputado Ruy Carneiro (PSDB), aliado de Cícero. O presidente do PSDB garantiu que não vai perdoar quem detém mandato, a exemplo do deputado Zenóbio Toscano, prometendo buscar na Justiça a vaga que pertence ao partido alegando infidelidade partidária.
Depois da cassação por uso do poder econômico, Cássio foi convidado por Cícero a assumir a presidência regional do PSDB. Não aceitou, alegando o compromisso de viagem aos Estados Unidos. Agora, porém, encontrou resistência porque os tucanos ligados a Cícero perceberam que Cunha Lima deseja legar o partido para próximo do prefeito-candidato Ricardo Coutinho.
Cássio percebeu, ainda, que não tem nenhuma chance de conduzir o partido para próximo de outra candidatura a governador que não seja a do senador Cícero Lucena, bastante prestigiada pelo governador paulista José Serra e o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra. Mas quem sabe aonde este passaro pousará.

Prefeito Ricardo diz que grupo Cunha Lima e extremamente importante para decisão das eleições de 2010

O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), lançou na manhã desta segunda-feira, 14, o edital do Fundo Municipal de Cultura com valores que chega R$ 1 milhão. Antes do lançamento, em entrevista, Ricardo revelou que a Prefeitura de João Pessoa vem sem mal tratada por órgãos e setores do governo do estado. Ele disse ainda que o grupo Cunha Lima será extremamente importante para decidir as eleições do próximo ano.
Coutinho destacou a importância no acréscimo dos recursos que serão aplicadas na Cultura da cidade a partir do Finc durante este ano, que é de R$ 300 mil em relação ao ano passado. “Desde o início a Cultura sempre foi uma prioridade absoluta dentro desta gestão. Nós crescemos 11% a cada ano na aplicação dos recurso na área cultural”, destacou.
O prefeito disse ainda que mais importante que lança um edital do Finc é assumir o compromisso com os projetos aprovados. “Aquilo que é aprovado nós pagamos, nós não atrasamos uma parcela sequer, muito pelo contrário, eu assumir o governo e paguei Fundo Municipal de Cultura de 2003”, disse.
Os interessados devem apresentar os projetos a Comissão Normativa do Fundo Municipal de Cultura que pertence a Funjope, a partir do 15 deste mês.

Maranhão rebate que não esta havendo nenhum tipo de hostilidade contra o Prefeito Ricardo

Durante a posse do Subsecretáro de Cultura da Paraíba, David Fernandes, no Palácio da Redenção, o Governador José Maranhão rebateu o fato do prefeito Ricardo Coutinho ter dito que a prefeitura de João Pessoa está sendo maltratada pelo governo do estado.
A primeira reação do governador ao receber essa informação, foi de que não teria conhecimento de que isso esteja acontecendo: “Eu desconheço isso. Preciso me inteirar do que ele está reclamando. Não temos esse posicionamento com os que são nossos adversários, qual motivo teria para tratar mal um aliado? O governo está executando obras em João Pessoa, e isso não deve ser motivo de ciumeira”.
Maranhão negou que haja algum tipo de hostilidade administrativa com Ricardo Coutinho, e disse que foi o próprio prefeito que decidiu sair da aliança que foi criada.
Finalizando o assunto, o governador se mostrou aberto ao diálogo, caso seja da vontade o prefeito de João Pessoa.
Maranhão também negou as acusações formuladas pelo deputado federal Luiz Couto (PT) de que estaria usando a máquina administrativa em benefício da candidatura do deputado estadual Rodrigo Soares nas eleições internas do partido.

Prefeito Ricardo desmente comentários que tenha data marcada de reunião com Cassio

O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, negou na manhã desta segunda-feira (31), durante lançamento da Praça de Alimentação do Mercado Central de João Pessoa, que tenha data marcada para se encontrar com o ex-governador do Estado, Cássio Cunha Lima, que chegou ao Brasil no último sábado e possui agenda de reuniões com diversas lideranças políticas.“Não tenho nada programado com relação a isso”, disse Ricardo.

Perguntado sobre uma possível “manobra” do Sistema Correio de Comunicação, que tomou uma decisão que deverá mudar o foco editorial de seus veículos e decidiu endurecer o tom crítico contra o prefeito, Ricardo Coutinho ignorou a questão e disse:

“Estou preocupado em inaugurar daqui para o final do ano quase 80 obras”.“Estou preocupado em juntar um dinheirinho próprio, pois um administrador que tem preocupação com o dinheiro público é quem pode juntar, e anunciar mais um conjunto de metas, obras e ações públicas”, completou. fonte: pbagora

Prefeito Ricardo Coutinho Inaugura Passarela da Avenida Pedro II

O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), entregou na noite desta quinta-feira 06 a passarela da Avenida Pedro II, que liga a comunidade São Rafael, localizada no Castelo Branco, a sede do Ibama. Durante a cerimônia de inauguração da obra, que aconteceu por volta das 18h30, o prefeito falou com a imprensa e lamentou a depredação da estátua do cantor e compositor Livardo Alves.
Ricardo destacou a importância da obra, pois, segundo ele, depois do alargamento da Pedro II ficou impossível atravessar a avinda com segurança por conta do grande fluxo de veículos. Ele disse também que a prefeitura vai realizar uma campanha de conscientização com a população local, para que a passarela seja realmente utilizada.
O prefeito pediu que a população não use aparelho para fazer aglomerações e citou com exemplo a procissão de nossa Senhora da Penha, que passa pelo local e os populares costumam se aglomerar em cima de viadutos para observar o cortejo a santa.
“A passarela não foi projetada para suportar muitas pessoas, como próprio nome já diz, trata-se de uma passarela, onde as pessoas devem fazer uso se locomovendo”, declarou. Sobre a segurança dos equipamentos inaugurados pela prefeitura, Ricardo frisou que a administração municipal vem fazendo a sua parte, no que diz respeito à iluminação pública, e que o Governo do Estado precisa da sua contribuição no tocante a segurança e manutenção dos bens e monumentos instalados nas obras.
A estátua do cantor e compositor Livardo Alves, que orna um dos bancos da Praça Vidal de Negreiros (Ponto de Cem Réis), foi alvo de vândalos na madrugada desta quinta-feira. Os óculos de bronze, que compunham a figura do ‘Malandro do Morro’, foram roubados. A estátua foi colocada na praça no ato da inauguração da reforma, na última terça-feira, 4, e menos de 48 horas depois da entrega foi depredada.
“Na verdade a parte da prefeitura é exatamente a da iluminação pública, pois iluminado bem diminui os índices de violência; a creche; e a escola, que garante uma melhor segurança para toda a população. Mas, a parte da repressão propriamente dita, do policiamento ostensivo nas ruas diz respeito ao Estado”, declarou o prefeito.

Ricardo Coutinho garante que alianças poderá ser feita com qualquer partido

Sertão - O prefeito da Capital, Ricardo Coutinho (PSB), concedeu uma entrevista à Radio Espinharas de Patos na manhã deste sábado (30), onde falou aos ouvintes da emissora durante uma hora e meia (12hs às 13h30m).
O prefeito respondeu a vários ouvintes que participaram ao vivo do programa, de diversos bairros da cidade de Patos, bem como de outras cidades do Sertão.
Entre os pontos mais marcantes da entrevista, Ricardo respondeu aos ouvintes sobre uma possível aliança com o grupo do ex-governador, Cássio Cunha Lima. Segundo ele, no momento certo, e dependendo da conjuntura atual, poderá conversar com qualquer partido, de qualquer segmento político.
Sobre o apóio recebido do deputado federal, Luiz Couto (PT), Ricardo afirmou: “Couto é um dos políticos que faz bem para Paraíba”. Ele disse que recebia com alegria a lembrança do deputado.
Indagado por um ouvinte se era oposição ou situação, o prefeito disse que estava do lado da Paraíba. Ele lembrou que mesmo tendo mantido uma aliança com o atual governador José Maranhão (PMDB), o próprio Maranhão tinha afirmado que “depois da eleição tudo zera”, ou seja, passada um pleito eleitoral, os efeitos das coligações ficam nulos.Após a entrevista Ricardo almoçou com correligionários em Patos, participou de uma reunião com membros do seu partido (PSB), e a noite participou da etapa do Forró Fest, realizada na noite de ontem (30), em Patos.

TSE adia julgamento de recursos contra Jota Júnior e Cícero Lucena

O TSE adiou a votação dos recursos contra a diplomação do senador Cícero Lucena (PSDB) e do prefeito de Bayeux, Jota Júnior (PMDB). Os dois recursos estavam na pauta, mas não foram a julgamento pelos ministros. A sessão desta quinta-feira (21.05).
O senador Cícero Lucena será julgado na ação (RCED 684), movida pelo ex-senador Ney Suassuna (PMDB), que perdeu a eleição para o tucano em 2006. No processo, Ney acusa Cícero de abuso de poder econômico nas eleições de 2006.
Já o prefeito de Bayeux, Josival Júnior de Souza, conhecido como Jota Júnior (PMDB), vai se defender de AIJE por abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio também no pleito de 2006. fonte: Herme de luna

Cicero diz divergência em um grupo e natural, mas não precisamos de Ricardo nem de Maranhão

O senador Cícero Lucena (PSDB) disse que vê com muita naturalidade as declarações dadas pelo líder da oposição na Assembléia Legislativa, Manoel Ludgério (PDT) sobre a unidade das oposições já no primeiro turno das eleições de 2010. Segundo o senador, as diferenças e os desencontros fazem parte do processo democrático.
As declarações do líder causaram estremecimento na base, tanto foi que o colega de bancada deputado Ruy Carneiro emitiu uma nota dizendo que não já não o reconhecia mais como seu líder na Assembléia Legislativa por conta do posicionamento que contraria o projeto político do PSDB e dos aliados tradicionais. Em entrevista concedida na tarde desta quinta-feira (21) a Rede Paraíba Sat, o senador disse ainda que o grupo já tem candidatos e não precisa de Ricardo Coutinho e nem de José Maranhão. Para ele, o deputado Ruy expressou um sentimento de vários companheiros da oposição.
“Eu não sei por que as pessoas s falam em outras candidaturas quando a base tem candidatos. Não necessariamente em relação ao meu nome, mas também diz respeito ao senador Efraim, ao meu nome. Eu acho que ele fez isso expressando o sentimento de muita gente. Ele não fez cobrança, mas reagiu a uma conduta que Manoel estava adotando. Acho que isso é natural do processo democrático, mas com certeza isso será resolvido numa conversa até porque o Ludgério é um valoroso companheiro”, avaliou.Indagado sobre a cobrança que Manoel teria feito sobre o seu posicionamento em relação de quem realmente seria adversário político: se do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB) ou do governador, José Maranhão (PMDB), Cícero disse que não tinha esse tipo de preocupação.
“Ninguém tem o direito de cobrar a posição do outro. Cada um age de acordo com a sua conveniência. Agora me estranha profundamente as pessoas acharem que o adversário é Maranhão. Nós temos candidatos. Nós somos vitoriosos contra Ricardo e Maranhão em 2002 e 2006. Porque agora iríamos precisar de Ricardo ou de Maranhão" Nós queremos o cargo só para ter o cargo ou para fazer a política de alguns da Paraíba" Eu, particularmente, quero fazer política em favor da Paraíba”, argumentou.

Empresa russa quer implantar refinaria de Petroleo na Paraíba.

A empresa russa Alstar Oil do Brasil Ltda solicitou do Governo do Estado maiores informações para estudar uma possível implantação de uma refinaria de petróleo em solo paraibano. A demanda está a cargo do engenheiro Everaldo Mendes Braga, da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). No ofício a empresa solicita a descrição da cidade onde o Estado entende que a refinaria estaria melhor localizada, a situação climática e particularidades do local. A infra-estrutura é um ponto bastante ressaltado. A empresa quer saber qual à distância dos dutos de água e gás e quais as fontes de energia elétrica. A distância da estrada de ferro, rodovia e possíveis rotas de chegada, além da distância de um porto, aeroporto e petroleoduto, também devem ser ressaltados, com essas informações a empreza interessada podera fazer este grande envestimento em nosso estado.

MPF apura rachaduras na Estação Cabo Branco

O Ministério Público Federal na Paraíba anunciou no final da tarde desta segunda-feira (20.04), que vai apurar possível ocorrência de irregularidades na execução do projeto da Estação Cabo Branco, em virtude do surgimento de rachaduras no prédio. A matéria, divulgada no sítio do próprio MPF, é a seguinte:
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), através do procurador da República, Rodolfo Alves Silva, determinou, em despacho, diligências para apurar possível ocorrência de irregularidades na execução do projeto da Estação Ciência, Cultura e Artes Cabo Branco, na Capital.
Segundo o despacho, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) será notificada para que preste informações quanto às providências adotadas em razão da ocorrência de rachaduras na estrutura física da Estação Ciência. A PMJP também deverá informar ao MPF quais os responsáveis pela fiscalização da execução da obra, por parte da PMJP, e o responsável técnico da empresa executora do projeto.
O MPF também requisitou da prefeitura cópias do convênio firmado com a União, bem como todos os aditivos, por meio do qual foi transferida verba para a construção da Estação Ciência, do contrato firmado com a empresa vencedora da licitação e aditivos ao mesmo.
Em relação à obra, o MPF requisitou cópias do Diário de Obra, Controle de Concreto, Projeto Estrutural e Especificações Técnicas.
O despacho também requisitou ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura da Paraíba (CREA/PB) que informe se foi feita alguma visita técnica ou fiscalização na obra em virtude dos fatos relacionados à existência de rachaduras na estrutura física.
Também será notificado o professor da Universidade Federal da Paraíba, Normando Perazzo Barbosa, para prestar informações sobre os fatos apurados no Procedimento Administrativo (PA), instaurado pelo MPF.
Rodolfo Alves Silva fixou o prazo de cinco dias para que a PMJP envie os documentos requisitados pelo MPF. O procurador também fixou praxo de 90 dias, prorrogáveis, para conclusão do PA.
O Procedimento Administrativo foi instaurado, de ofício, pelo procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba, Yordan Moreira Delgado que considerou reportagens publicadas na imprensa local sobre a ocorrência de rachaduras na estrutura física da Estação Ciência, Cultura e Artes Cabo Branco. Fonte: MPF

Governador e vice: Cícero e Arthur almoçam juntos em Brasília e projetam chapa para 2010

Após passarem a manhã do dia 14 juntos no senado federal, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Arthur Cunha Lima e o senador Cícero Lucena, ambos do PSDB, deixaram o Congresso Nacional trocando figurinhas e selaram, em um restaurante da capital, um acôrdo prévio para a formação de uma chapa para 2010.

Conforme informações obtidas no Planalto Central, Cícero será candidato a governador e Arthur vai encarar a disputa pela vice-governadoria, compondo uma chapa puro sangue do PSDB na Paraíba.

Para completar, notícias dão conta que Arthur foi ao DF com o objetivo de manter encontro com o ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), que teria ratificado a composição do “exército tucano”. Fonte: ClickPB

MPPB solicita liminar para proibição da "Marcha da Maconha"

O Ministério Público da Paraíba, através do Gaeco, encaminhou na tarde desta quinta-feira (02.04), ao juiz da 8a Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, uma ação cautelar solicitando liminar para suspender qualquer evento público ou concentração na Capital ligada diretamente à difusão da legalização da maconha. Com isso, o MPPB espera que seja determinado pela Justiça o impedimento da “Marcha da Maconha”, prevista para ser realizada no dia 3 de maio às 14h, na Praça Antenor Navarro, no Centro da cidade.
A ação do MP é uma resposta ao requerimento feito no dia 27 de março pelo vereador Geraldo Amorim para que fossem adotadas as medidas legais e oportunas visando combater a realização do evento.
Após verificar a procedência das informações prestadas no requerimento feito pelo parlamentar e visando defender a ordem jurídica e os interesses sociais, o Gaeco decidiu instaurar procedimento investigatório criminal para apurar o crime previsto na Lei 11.343/06, onde preconiza que induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga acarreta pena de detenção que pode variar de um a três anos e multa diária no valor de R$ 100 a R$ 300, além de outras infrações que porventura sejam elucidadas no decorrer das investigações, como formação de quadrilha e tráfico de drogas.
Os promotores e procuradores de Justiça que compõem o Gaeco também verificaram que o site da organização não-governamental “Plantando a Paz” - responsável por divulgar a realização da II Marcha da Maconha na Capital - é clandestino, já que não existe registro de domínios para a internet no Brasil a respeito desse site. A clandestinidade do meio eletrônico enseja a suspeita de que o mesmo esteja acobertando a prática de infrações penais.
Em 2008, o MP também ingressou com ação cautelar para impedir a realização da I Marcha da Maconha na Capital. A 8a Vara Criminal deferiu a liminar e proibiu a manifestação até o julgamento do mérito da ação. Mesmo assim, manifestantes compareceram ao local marcado (Busto de Tamandaré, na Orla da cidade) e insistiram na realização da manifestação em defesa da legalização da maconha.
Eles foram acompanhados pela Polícia Militar. Alguns manifestantes chegaram a utilizar entorpecentes em via pública, desrespeitando a ordem judicial.
Liberdade de expressão x interesses sociais
Segundo o coordenador do Gaeco, o Procurador de Justiça Francisco Sagres, a ação proposta pelo MP para proibir a “Marcha da Maconha” não pretende proibir a liberdade de expressão, mas limitá-la quando esse direito entra em conflito com os interesses sociais.
“Imaginar que se possa induzir ou instigar crime contra a saúde pública como forma de liberdade de expressão significa decretar a anarquia no país e usurpar a ordem jurídica e os interesses sociais da nação. Considerando que nenhuma liberdade pública é absoluta, a Corte Excelsa, em alguns julgados vem aplicando o primado da proporcionalidade no sentido de procurar garantir e proteger os interesses de maior relevância social”, argumentou.
Fonte: assessoria de Imprensa do MPPB

Lei de Imprensa em pauta no Supremo é adiada

Brasília - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adiaram para 15 de abril o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que pede a extinção da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67). Movida pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), a ação começou a ser analisada pelo plenário do Supremo nesta quarta-feira.O relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, apresentou seu voto, que é pelo acolhimento integral da ADPF. Ele foi acompanhado pelo ministro Eros Grau. Entretanto, o presidente da corte, Gilmar Mendes, prevendo que a discussão se estenderia por muito tempo, decidiu adiar o julgamento da ação para depois da páscoa.Ayres Britto, ao defender a extinção da lei, afirmou que a imprensa é uma atividade. "Uma diferenciada forma do agir e do fazer humano", disse. Durante o extenso voto, de mais de 100 páginas, o ministro comentou que todas as questões da Lei de Imprensa já estão contempladas na Constituição Federal. Além disso, ele acrescentou que a carta magna proíbe expressamente a censura e garante a liberdade de expressão.O ministro, na decisão, coloca a imprensa como alternativa como espaço de pensamento crítico em qualquer situação ou contingência. Ele aponta que atualmente, a imprensa tem um papel fundamental na vida das pessoas. "Pois é definitiva lição da História que, em matéria de imprensa, não há espaço para o meio-termo ou a contemporização. Ou ela é inteiramente livre, ou dela já não se pode cogitar senão como jogo de aparência jurídica". disse Ayres Britto.Após a sessão, o ministro relator afirmou que "se os ministros entenderem que é melhor um exame faturado da lei, meu voto já está pronto". Ele foi questionado sobre a possibilidade de o restante da corte se posicionar pela exclusão de alguns artigos e manutenção do resto do texto original.O julgamento da ação sobre a exigência do diploma de jornalista para o exercício da profissão também foi adiado. Ele era o primeiro item da pauta desta quarta-feira. Mas deve ser analisado apenas na próxima sessão do Supremo.

Wellington Roberto será o relator da LDO

Brasília - Quando o deputado federal Wellington Roberto, do PR, perdeu a coordenação da bancada federal, sentiu um duro golpe em sua pretensão majoritária. Na época se falava até em candidatura ao governo tal qual era a sua força para liberar recursos em Brasília em favor dos municípios de sua base crescente. Nas ruas paraibanas um outdoor chamava atenção de gregos e troianos por anunciá-lo com o parlamentar que trouxe mais de 1 bilhão em obras. Açãode engenharia política arquitetada por adversários ferrenhos como Manoel Júnior e Wilson Santiago, teve em um “aliado” o Calcanhar de Aquiles. Foi Armando Abílio o cassista que votou contra Wellington e entregou de bandeja aos maranhistas a liderança de bancada, mesmo que esta esteja hoje dividida com Cícero. Wellington esperneou, mas depois soube assimilar o golpe e sair em busca de outro caminho. Agora foi eleito relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), numa disputa apertada com o deputado João Leão, do PP baiano. Convenhamos que o deputado federal Wellington Roberto deu a volta por cima e tem as mãos o comando de um avião cargueiro de grande porte, recredenciando-se como peça chave no tabuleiro de xadrez político paraibano. Se com os vistosos 67 municípios de que dispõe já era considerado um noivo vistoso e candidato de peso a uma vaga de senador, agora como dono da caneta poderosa da relatoria da LDO torna-se o melhor partido da praça. A eleição do próximo governador, de certa forma, passa por Wellington.

Vice de Ricardo pode sair de Campina Grande

Daniella Ribeiro, do PP, e Rômulo Gouveia, do PSDB, entram de vez na disputa por uma vaga de vice na chapa majoritária. Do ponto de vista prático Daniella largou na frente ao desfilar com Ricardo Coutinho por Campina Grande e ainda oferecer-lhe um almoço com direito a presença da bancada de oposição ao prefeito Veneziano.Sutilmente o gordinho percebeu a jogada e logo fez circular na mídia o seu desejo de ser vice em 2010. Rômulo tem a seu favor o fato de ter disputado a Prefeitura de Campina, mas tem contra si o fato de ter perdido duas vezes a disputa pela Prefeitura de Campina. Já Daniella alinhava a possibilidade com o charme de ser mulher e ter obtido o posto de segundo vereador mais votado da Serra. Se Cássio não puder disputar – Aliás ele falou com Romero Rodrigues que a questão não é poder, mas sim ele querer – Campina vai querer no mínimo eleger um vice. Daniella e Rômulo são candidatíssimos. Detalhe: Daniella nega o projeto, mas Romulo assume.

Assessoria:

Mais de 153 Milhões foram deixados em caixa pelo governo Cassio e folha de fevereiro paga.

A área econômica do Governo Cássio Cunha Lima informou, no final da tarde desta quarta-feira (18), que o governador José Maranhão já assume o governo com um saldo em caixa de R$ 153.699.270,71 (cento e cinqüenta e três milhões, seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e setenta reais e setenta e um centavos). Segundo os auxiliares de Cássio, do total de R$ 153 milhões estão incluídos os duodécimos dos demais poderes. Para o Poder Executivo, o governador empossado pela Justiça Eleitoral dispõe de quase R$ 100 milhões, sem a preocupação de quanto a folha de pessoal de fevereiro e consignações que já estão devidamente quitadas. Além disso, o novo governador disporá das cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) dos dias 20 e 28 de fevereiro, que reforçará ainda mais o caixa do Estado. Segundo os assessores de Cássio Cunha Lima, os recursos em caixa darào condições financeiras plenas para o governo que se instala por decisão da justiça eleitoral cumprir as obrigações mais básicas. Segundo o ex-secretário do Planejamento e Gestão, Franklin Araujo, bem diferentemente de que quando Cássio assumiu o governo em 2003, com um saldo em caixa de apenas R$ 2 milhões, tendo ainda a folha de dezembro de 2002 para quitar. Segundo Araujo, o Estado está saneado, conforme comprovam os dados da Secretaria do Tesouro Nacional. Fonte: Assesoria

Governador Maranhão discursa anuncia envestimentos e faz duras críticas a Cassio.

O ex-senador José Maranhão (PMDB) é o novo governador da Paraíba. Ele foi empossado às 18h44 desta quarta-feira (18) para dirigir o estado no biênio 2009/2010. A posse de Maranhão foi marcada pelo atraso da comunicação de sua renúncia no Senado Federal que só ocorreu às 18h04, pela ausência da bancada de sustentação do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e pela falta de som no plenário da Assembléia Legislativa. A segurança da Casa foi obrigada a arrombar as portas para que o som fosse restabelecido. Em seu discurso de posse recheado de ‘chavões’, José Maranhão não perdeu a oportunidade de detonar o governo Cássio. “O governo anterior apagou arquivos de computadores e escondeu documentos” denunciou o governador recém empossado que, segundo ele, vai encontrar um estado pilhado pelo seu antecessor. O plenário da Assembléia Legislativa que ficou pequeno para abrigar a quantidade de pessoas e autoridades que foram prestigiar a posse, foi alvo de observações do próprio Maranhão: “se não fosse o regimento protocolar da Assembléia essa solenidade seria no meio da rua”, disse. De acordo com Maranhão, a derrota imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao governador Cássio Cunha Lima e ao seu vice José Lacerda Neto (DEM), foi o reconhecimento da lei que não se pode vencer uma eleição de modo fraudulento. “Eu recebi a vitória do povo nas eleições de 2006 sem suborno”, declarou Maranhão ao afirmar que a obsessão de Cássio Cunha Lima pelo poder fez ele lançar mãos de meios inescrupulosos para ganhar o pleito. “Cássio manipulou até mesmo a mídia eletrônica”, acusou. Antes de anunciar algumas medidas que serão prioridades em sua administração, José Maranhão denunciou que nos últimos dias os ‘cofres do estado foram escancarados ao compadrio. “Vamos ter que enfrentar o descalabro administrativo”, disse o peemedebista que voltou a pedir a ajuda de todos os partidos políticos ‘na reconstrução da Paraíba’.

Maranhão renuncia ao mandato de senador e é empossado governadorda Paraíba

O ex-governador da Paraíba, José Targino Maranhão (PMDB), renunciou ao mandato de senador da República, pontualmente as 18h00 de hoje (19), ao mesmo tempo em que foi aberta a sessão solene de posse do peemedebista no mandato de governador. O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ricardo Marcelo, presidiu os trabalhos para dar posse ao peemedebista,po motivo de o presidente da Casa, deputado estadual e governador em exercício, Arthur Cunha Lima (PSDB), ter assumido o governo interinamente. Em seu discurso, maranhão reiterou que o resultado do TSE foi justo e que o ex-governador, Cássio Cunha Lima (PSDB), teve a punição que merecia.
O novo governador elegeu como suas principais prioridades recuperar a rede hospitalar do estado e promover um eficiente aparelhamento da Polícia paraibana.

Senador José Targino Maranhão renuncia o cargo de Senador para assumir governo da Paraíba

Política - O 3º secretário da Mesa, senador Mão Santa, acaba de ler em Plenário a carta de renúncia do senador José Maranhão (PMDB-PB), que deve assumir ainda hoje o governo da Paraíba, vago em decorrência da cassação de Cássio Cunha Lima, acusado de usar indevidamente programa assistencial em troca de votos.
Com a renúncia de José Maranhão, o mandato deve ser assumido pelo seu 1º suplente, Roberto Cavalcanti.
Logo depois da leitura do pedido de renuncia e devida acatação pela mesa da casa, o senador Arthur Virgilio (PSDB-AM) pediu a palavra e apresentou repudio pela decisão do TSE, a qual contestou e falou que se assim o TSE continuar julgando, certamente não ficará nenhum governador empossado, nem mesmo o ex-senador José Maranhão.
Quanto a posse do suplente de senador Roberto Cavalcante o senador Arthur Virgilio pede a presidencia da mesa que quando da inscrição do senador para usar a palavra, a mesa avisa-lo com antecendência, para que ele não fique em plenário, pois não quer conviver com uma senador que responde por diversos crimes, inclusive estelionato, peculato e sonegação de impostos. fonte: Paraiba destaque

Maranhão continua senador

Política - Até às 09:50hs de hoje, não foi apresentado à secretaria do senado, nenhum pedido de renuncia do senador José Maranhão (PMDB-PB). Segundo informação por telefone, na secretaria geral da casa, até momento não foi protocolado nenhum pedido, para tanto José Maranhão continua senador, o que impede a sua posse. Ele pode ser diplomado, mas empossado só depois da homologação do seu pedido de renuncia no senado federal.

Maranhão freta avião e pode chegar à Paraíba ainda de madrugada para tomar posse nesta quarta

O novo governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB) demonstrou sua confiança antes mesmo que o julgamento terminasse e fretou um avião para chegar à Paraíba o mais rápido possível. Um assessor de Maranhão confirmou o esquema, mas não garantiu a informação cogitada em Brasília que o senador deve chegar ao estado ainda nesta madrugada.
A informação que chega de Brasília é que o senador possa embarcar a qualquer momento para chegar à Paraíba logo após a meia noite e tomar posse nas primeiras horas da manhã, assim como determinou o TSE.
De acordo com o advogado José Edisio Souto, que faz parte da banca que defendia o senador José Maranhão no caso, ainda hoje o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, vai enviar um expediente ao presidente do TRE da Paraíba, desembargador Nilo Ramalho, comunicando a decisão do TSE.
De posse do expediente, Ramalho diploma o novo governador José Maranhão que segue para Assembléia Legislativa para tomar posse.
Enquanto isso em Brasília, um assessor de Maranhão, protocola na secretaria do Senado o pedido de renuncia do cargo de senador da Republica do peemedebista. O requerimento pedindo o afastamento de Maranhão das funções de senador já esta pronto. fonte: Wscom

TSE rejeita pedido de novas eleições feito por Versiani, mantém cassação e ordena posse de Maranhão

O Tribunal Superior Eleitoral não atendeu o pedido da realização de novas eleições indiretas na Paraíba feito durante apresentação do voto de vistas do ministro Arnaldo Versiani. O Tribunal entendeu, por 5 votos a 2, que os embargos declaratórios não têm força para modificar a decisão já tomada pelo TSE, que cassou o governador da Paraíba e determinou a posse do senador José Maranhão.
O ministro Arnaldo Versiani apresentou o voto e não reconheceu os embargos dos partidos PSOL, DEM, PCB e PSDB, sendo acompanhado por toda corte, assim como os embargos do vice-governador José Lacerda Neto. Já os embargos do governador Cássio Cunha Lima, Versiani acatou o voto do relator em parte e propôs novas eleições indiretas realizadas pela Assembléia Legislativa da Paraíba. wscom

Advogados de Cássio vão ao STF pedir mudança de acórdão do TSE para realizar eleições indiretas

Os advogados do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e do vice José Lacerda Neto (DEM) vão impetrar recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) invocando os dispositivos da Consituição Federal, do artigo 81, que preveem eleições indiretas em caso de vacância dos cargos no Executivo no segundo biênio dos respectivos mandatos.
Cássio e Lacerda devem recorrer ao STF já afastados dos mandatos.
A tese das eleições indiretas causou divergência entre os ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Os ministros acabaram rejeitando, por 4 votos a 2, o voto-vista do ministro Arnaldo Versiani, que defendeu eleições indiretas comandadas pela Assembléia Legislativa.
Na votação desta terça-feira (17.02), no Pleno do TSE, o ministro Joaquim Barbosa frisou que os embargos de declaração não serviam para mudar o acórdão aprovado em dezembro passado. No entanto, reconheceu que os advogados de defesa de Cássio e Lacerda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal. fonte: hermesdeluna

Convicto, Maranhão já aciona base aliada para evitar obstáculos na posse

O senador José Maranhão (PMDB) disse na tarde desta terça-feira 17 em entrevista a uma emissora de rádio da Capital que conta com desfecho positivo para o seu grupo político no julgamento dos embargos declaratórios interpostos pelo governador Cássio Cunha Lima. O processo volta à pauta do TSE nesta terça-feira 17.
O senador já articula a base aliada na Assembléia Legislativa para garantir celeridade na posse.
- Não posso fazer prognósticos quanto as decisões judiciais, mas acredito que não haverá nenhum tipo de embaraço que possa evitar a posse, disse Maranhão.
- Tenho absoluta convicção de que a decisão do TRE paraibano, que cassou o mandato do governador Cássio, será mantida, porque continuo acreditando na seriedade dos juízes, acrescentou.
- O TSE honrará as melhores tradições da justiça brasileira e confirmará a cassação do governador Cássio Cunha Lima, fazendo valer a Lei, nada mais que isso, sustentou.
Com relação à data da posse, o senador disse que fará tudo que for determinado pelo TSE.
- Estou preparado para posse, seja qual for à data definida pela justiça eleitoral, afirmou.
Maranhão revelou ainda que toda sua base de sustentação política já está preparada para posse.
Ele também destacou que não acreditar em nenhum tipo de entrave por parte da bancada cassista na Assembléia Legislativa para tumultuar a sua volta ao comando do Executivo estadual.
Entretanto, antecipou que sua equipe jurídica está preparada para evitar qualquer obstáculo que o Legislativo paraibano possa vir a criar para evitar sua posse.

TSE decide por eleições indiretas para cargos vagos de governador e vice, após metade do mandato.

Em recente acórdão, o TSE decidiu que, em caso vacância do cargo de governador e de vice, assim como de presidente e vice-presidente da República, já ultrapassada mais da metade do mandato dos titulares, devem ocorrer eleições indiretas para seus substitutos, que ficarão a cargo do Poder Legislativo. O acórdão teve como relator o ministro Marcelo Ribeiro.
O governo Cássio Cunha Lima entrou em seu segundo biênio e, sendo assim, caso o TSE mantenha a sua cassação juntamente com o seu vice José Lacerda Neto, o inciso 1º do artigo 81 da Carta Federal determina que sejam realizadas eleições indiretas.
Atendendo ao comando desse dispositivo constitucional, o Tribunal Superior Eleitoral, ao julgar em 26 de junho de 2008 o Mandado de Segurança nº 3643/PE, relatado pelo ministro Marcelo Ribeiro, decidiu que: “1. Aplica-se, aos estados e municípios, o disposto no art. 81, § 1º, da Constituição Federal, que determina a realização de eleição indireta, se ocorrer vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos dois últimos anos do mandato, independentemente da causa da vacância. Precedentes da Corte.
2. Ordem concedida para determinar a realização de eleições indiretas no Município de Poção/PE, a cargo do Poder Legislativo local".
O que mais me chama atenção é o fato de que na decisão do TSE consta a determinação de realização de eleição indireta a cargo do Poder Legislativo, independentemente da causa da vacância.
Com isso, acaso a vacância dos cargos do governador Cássio Cunha Lima e de seu vice José Lacerda Neto se operem pelo instituto da cassação, decorrente da manutenção da decisão do TRE, o senador José Maranhão não assumiria o Governo do Estado, porque, como dito, linhas atrás, tem que ocorrer nova eleição, de maneira indireta, comandada pela Assembléia Legislativa, como recomenda o §1º do artigo 81 da Constituição Federal e conforme entendimento do próprio Tribunal Superior Eleitoral.
Está explicado aí todo o temor dos maranhistas quanto aos rumos que o final do julgamento do Caso FAC pelo Tribunal Superior Eleitoral deve tomar. Os maranhistas sabem que, além do TSE, Cássio Cunha Lima e José Lacerda Neto ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).